DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

X- A senhora SANDRA HELENA DE SOUZA SILVA, portadora do RG nº 2003032068153, inscrita no CPF sob o nº 027.506.613-40 e;

XI- A senhora VALDENICE FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 96029045465, inscrita no CPF sob o nº 806.555.053-34.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 3BC87F63

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.011/2026

PORTARIA Nº 260504.011/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, para o cargo comissionado de COORDENADOR ESCOLAR – PADRÃO A , junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:

I – A senhora ANTONIA ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 2001032036484, inscrita no CPF sob o nº 035.777.663-10;

II – A senhora ELENICE TÁVORA RIBEIRO, portadora do RG nº 98029163500, inscrita no CPF sob o nº 885.285.533-53;

III- A senhora ÉRICA MARIA SANTANA, portadora do RG nº 2006029132371, inscrita no CPF sob nº 136.134.593-37;

IV- O senhor GEAN LUCAS SANTOS MILFONT, portador do RG nº 20079259426, inscrito no sob o nº CPF nº 063.052.603-43;

V- A senhora JOANA CÉLIA VICENTE DA SILVA, portadora do RG nº 8142112765, inscrita no CPF sob o nº 605.988.543-80;

VI- A senhora MARIA DA PENHA ARRAIS RIBEIRO FEITOSA, portadora do RG nº 2002097023458, inscrita no CPF sob o nº 296.311.223-87;

VII- O senhor MAYCON MATEUS DE ALENCAR COSTA, portador do RG nº 20070244949, inscrito no sob o nº CPF nº 044.572.283-54.

Art. 2º. O servidor MAYCON MATEUS DE ALENCAR COSTA terá jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 52E15651

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.012/2026

PORTARIA Nº 260504.012/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a senhora JAQUIRIA MARIA LEITE , portadora do RG: 96029057722, inscrita no CPF sob o nº 931.773.723-49; para o cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR – PADRÃO C ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: F951BFBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.013/2026

PORTARIA Nº 260504.013/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, para o cargo comissionado de COORDENADOR ESCOLAR – PADRÃO B , junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

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