DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, para o cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR – PADRÃO A , junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:

Art. 2º. O servidor ORISVELDO ORLANDO DA SILVA terá jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

I – O senhor ANTÔNIO SILVA DA MACENA, portador do RG nº 198196990, inscrito no CPF sob o nº 447.726.453-49;

II - A senhora RAFAELA DE SOUSA OLIVEIRA, portadora do RG nº 20074738270, inscrita no CPF sob o nº 057.152.003-00 e;

III- A senhora TEREZA NEUMA DE CASTRO FEITOSA, portadora do RG nº 2017030366-1, inscrita no CPF sob o nº 231.653.913-00.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 4F555499

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.009/2026

PORTARIA Nº 260504.009/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE

CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, para o cargo comissionado de COORDENADOR ESCOLAR – TEMPO INTEGRAL , junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:

I – A senhora ANTÔNIA ELIZÂNGELA ALENCAR DOS SANTOS, portadora do RG nº 20082446613, inscrita no CPF sob o nº 854.470.303-91;

II - O senhor EDVAN GONÇALVES GOMES, portador do RG nº 2008098091855, inscrito no CPF sob o nº 051.492.123-03;

III- A senhora MARIA CARLA DA SILVA PEREIRA, portadora do RG nº 20085108655, inscrita no CPF sob o nº 070.964.153-27 e;

IV- O senhor ORISVELDO ORLANDO DA SILVA, portador do RG nº 20070864319, inscrito no CPF sob o nº 046.341.223-08.

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: F9B3E93D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.010/2026

PORTARIA Nº 260504.010/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE

CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, para o cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR – PADRÃO B , junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:

I – A senhora ANA PAULA ROSA DA SILVA, portadora do RG nº 20085851579, inscrita no CPF sob o nº 614.041.763-57;

II – A senhora ANNIA RANIELLY ARRAIS NUNES, portadora do RG nº 2002097022699, inscrita no CPF sob o nº 614.041.763-57;

III- A senhora ANTONIA AMANDA DE ALENCAR VELOZO, portadora do RG/CPF nº 057.152.003-00;

IV- A senhora BÁRBARA ELIODORA DE OLIVEIRA GONÇALVES, portadora do RG/CPF nº 032.651.603-43;

V- A senhora FRANCISCA ROSILEUDA DE CARVALHO ALENCAR, portadora do RG nº 20210867030, inscrita no CPF sob o nº 681.865.843-15;

VI- A senhora MARIA AUXILIADORA ARRAIS LEITE, portadora do RG nº 99099065230, inscrita no CPF sob o nº 886.303.313-72;

VII- A senhora MARIA DA PENHA EDIJANE, DA SILVA, portadora do RG nº 2007032035070, inscrita no CPF sob o nº 042.232.273-35;

VIII- A senhora MARIA JULIANA ARRAIS FORTALEZA, portadora do RG nº 2003032003566, inscrita no CPF sob o nº 010.255.613-09;

IX- A senhora PAULA CRISTINA ULISIS DE ABREU MARQUES, portadora do RG nº 2005032019230, inscrita no CPF sob o nº 026.967.423-32;

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