DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito do Município de Campos Sales
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: EEF67AB8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.005/2026
Art. 2º. O servidor terá jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
PORTARIA Nº 260504.005/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: BC4E69BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.007/2026
PORTARIA Nº 260504.007/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a senhora PALOMA FRESYA VIEIRA RIBEIRO , portadora do RG: 2004032060452, inscrita no CPF sob o nº 926.306.182-34; para o cargo comissionado de DIRETOR EXECUTIVO PEDAGÓGICO ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: EF3527E5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.006/2026
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para o cargo comissionado de DIRETOR ESCOLAR – TEMPO INTEGRAL , junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:
I – A senhora MARIA VANESSA DE SOUZA RODRIGUES, portadora do RG nº 20072586596, inscrita no CPF sob o nº 048.168.863-38 e;
II - A senhora SAMARA DA SILVA PEREIRA, portadora do RG nº 2004029094910, inscrita no CPF sob o nº 053.939.953-18.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 260504.006/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 256CF436
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.008/2026
PORTARIA Nº 260504.008/2026
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o senhor FRANCISCO TADEU TEÓFILO ARRAIS , portador do RG: 3182297, inscrito no CPF sob o nº 048.074.043-77; para o cargo comissionado de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a
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