DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 0A7FEB72

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.016/2026

PORTARIA Nº 260504.016/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, para o cargo comissionado de COORDENADOR FORMADOR PEDAGÓGICO , junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:

I – A senhora ANTÔNIA GARDÊNIA RIBEIRO OLIVEIRA, portadora do RG nº 96029117580, inscrita no CPF sob o nº 075.793.703-97;

II – A senhora ANTÔNIA POLIANA DE NEGREIROS SILVA, portadora do RG nº 2006032004907, inscrita no CPF sob o nº 042.178.753-80;

III- A senhora DENISE DE SOUSA BARRETO, portadora do RG nº 200032006781, inscrita no CPF sob nº 933.899.303-53;

IV- A senhora FRANCISCA ISA LEITE SILVA, portadora do RG nº 20081064726, inscrita no CPF sob o nº 064.818.993-70;

V- A senhora JENIFFER FERNANDES TELES, portadora do RG nº 2005032002426, inscrita no CPF sob o nº 026.483.103-98;

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 67E0186D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.017/2026

PORTARIA Nº 260504.017/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE

CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a senhora APARECIDA MARIA PORFÍRIO , portadora do RG: 940150079188, inscrita no CPF sob o nº 725.496.023-15; para o cargo comissionado de DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA EDUCAÇÃO ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 71C16F1D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.018/2026

PORTARIA Nº 260504.018/2026

VI- O senhor JOSÉ EDUARDO MACIEL RODRIGUES, portador do RG nº 2004029173632, inscrita no CPF sob o nº 033.887.813-03;

VII- A senhora MIRTIS RAFAELLA DA SILVA, portadora do RG nº 2002032060707, inscrita no CPF sob o nº 026.689.353-85;

VIII- A senhora KLEYTIANE GOMES DE CARVALHO SOUSA, portadora do RG nº 99099070625, inscrita no CPF sob o nº 967.051.833-49 e;

IX- A senhora WELINAIDIA DE SOUSA GENEROSO, portadora do RG nº 20084643603, inscrita no CPF sob o nº 068.053.733-36.

Art. 2º. A servidora JENIFFER FERNANDES TELES terá jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Art. 1º. NOMEAR, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PNATE , junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:

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