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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/05/2026 · pág. 62

DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

I – O senhor DAMIÃO JOSÉ VELOSO, portador do RG nº 94015031444, inscrito no CPF sob o nº 348.761.463-49 e;

II - O senhor ERIVAN RODRIGUES VELOSO, portador do RG nº 96151027441, inscrito no CPF sob o nº 033.364.599-58.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 05C3FACC

719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a senhora ANTÔNIA LAINARA DE NEGREIROS MARTIR , portadora do RG: 20072933130, inscrita no CPF sob o nº 052.141.193-99; para o cargo comissionado de DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.019/2026

PORTARIA Nº 260504.019/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a senhora SILVÂNIA CHAVIER LEITE DA SILVA , portadora do RG: 93015092992, inscrita no CPF sob o nº 532.060.703-25; para o cargo comissionado de DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO PNAE ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A56692AA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.021/2026

PORTARIA Nº 260504.021/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 0DCF2C3F

Art. 1º. NOMEAR o senhor BRUNO GOMES DE LIMA , portador do RG: 20070244949, inscrito no CPF sob o nº 045.566.283-50; para o cargo comissionado de DIRETOR DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS E ESTADUAIS ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.020/2026

PORTARIA Nº 260504.020/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE

CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 18E4CF6A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.022/2026

PORTARIA Nº 260504.022/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO

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