DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o senhor PEDRO RAMON LOPES DE OLIVEIRA , portador do RG: 20075261574, inscrito no CPF sob o nº 605.118.873-88; para o cargo comissionado de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULOS ESOLARES ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.024/2026
PORTARIA Nº 260504.024/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a senhora MARIA APARECIDA MIRANDA MOREIRA , portadora do RG: 96029169920, inscrita no CPF sob o nº 911.726.403-00; para o cargo comissionado de CHEFE DE CÉLULA DE ORGANISMOS COLEGIADOS ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: D4E5339F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.023/2026
PORTARIA Nº 260504.023/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A103D225
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.025/2026
PORTARIA Nº 260504.025/2026
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a senhora KÁTIA SILENY BEZERRA LIMA , portadora do RG: 96029221999, inscrita no CPF sob o nº 886.092.943-15; para o cargo comissionado de CHEFE DE CÉLULA DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a senhora LUCIMARA RODRIGUES PEREIRA RIBEIRO , portadora do RG/CPF nº 052.219.213-08; para o cargo comissionado de CHEFE DE CÉLULA DE MERENDA ESCOLAR ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: F16EE915
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
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