DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 9F658EE9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.026/2026

PORTARIA Nº 260504.026/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a senhora FRANCISCA JUCILENE DE SOUZA , portadora do RG: 205737490, inscrita no CPF sob o nº 252.498.758-23; para o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE INTERNO E FLUXO DE MATERIAIS ; junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, para o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESCOLAR , junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:

I – A senhora IZABEL CRISTINA DA SILVA ALVES VELOSO, portadora do RG nº 200209701693, inscrita no CPF sob o nº 042.008.303-02;

II – A senhora JULIENE FERREIRA BEZERRA, portadora do RG nº 99099069511, inscrita no CPF sob o nº 886.082.803-10;

III- A senhora MARIA KAYLANE DE SANTANA, portadora do RG nº 666589264, inscrita no CPF sob nº 080.566.743-14;

IV- O senhor SAYMON ALVES DE SOUZA, portador do RG nº 20078440020, inscrito no CPF sob o nº 605.991.423-32 e;

V- O senhor YURI DE OLIVEIRA LIMA, portador do RG nº 20072090696, inscrito no CPF sob o nº 050.040.213-25.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: DCF53B27

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.028/2026

PORTARIA Nº 260504.028/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales, revoga a Lei Municipal 719/2022, adota outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do art. 124 da Lei Orgânica do Município;

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 486E59C5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260504.027/2026

PORTARIA Nº 260504.027/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 812/2026, que dispõe sobre a

Art. 1º. NOMEAR, para o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE SUPORTE À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA , junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:

I – A senhora LUIZA CRISTINA DE LIMA, portadora do RG nº 268906694, inscrita no CPF sob o nº 718.501.043-87 e;

II - A senhora LUCÉLIA MARIA DE CASTRO, portadora do RG nº 20163077368, inscrita no CPF sob o nº 360.969.033-04.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de maio de 2026.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: AE430A3A

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