DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO -26.05.2026/02

Cariús - Ceará, 26 de maio de 2026.

PAULA RODRIGUES DE MELO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 26.05.2026/02 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.04.23.01 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O).....: G C DA SILVA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER OS PRÉ-REQUISITOS DA LEI MUNICIPAL N.º 304, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 175.199,33 (cento e setenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e trinta e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26 Material elétrico e eletrônico, no valor de R$ 175.199,33

VIGÊNCIA...................: 26 de Maio de 2026 a 26 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Maio de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: EB6EAC11

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.23.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.23.01

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.04.23.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER OS PRÉREQUISITOS DA LEI MUNICIPAL N.º 304, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

Secretária de Educação

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 595F30CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.27.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.05.27.02. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING, COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DESTINADOS À CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E PUBLICITÁRIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, CARDS DIGITAIS, BANNERS, PANFLETOS, FOLDERS, FAIXAS, SPOTS, VIDEOS INSTITUCIONAIS, COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E PUBLICITÁRIAS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS, AVISOS, COMUNICADOS, AÇÕES GOVERNAMENTAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO EM PORTAIS, BLOGS, SITES, RÁDIOS, REVISTAS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.06.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 02 DE JUNHO 2026 ÀS 09:30H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: DF23AB10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.05.28.02.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.28.02

G C DA SILVA LTDA , com sede à Avenida Joao Paulino de Araújo, Nº 1081 Alvorada, CEP.: 63.507-655, Iguatu - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.048.183/0001-89, representada por Geraldo José da Silva, inscrito no CPF sob o n.º 716.108.983-20. No valor de R$ 175.199,33 (Cento e setenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e trinta e três centavos).

A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.05.28.02. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA SIOPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.06.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 03 DE

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