DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

JUNHO DE 2026 às 10:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: DB6CA309

SECRETARIO MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.27.04

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.05.27.04. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING, COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DESTINADOS À CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS E PUBLICITÁRIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, CARDS DIGITAIS, BANNERS, PANFLETOS, FOLDERS, FAIXAS, SPOTS, VIDEOS INSTITUCIONAIS, COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E PUBLICITÁRIAS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS, AVISOS, COMUNICADOS, AÇÕES GOVERNAMENTAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO EM PORTAIS, BLOGS, SITES, RÁDIOS, REVISTAS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.06.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 02 DE JUNHO 2026 ÀS 11:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D13BF1F4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE torna público o Extrato do Contrato n.º 2705.01/2026/INEX.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação n.º 2705.01/2026/INEX

OBJETO: Locação de um imóvel para funcionar uma Cozinha Pública, localizado à Rua Vereador Joaquim Fernandes Nau, nº SN, Bairro: Centro, Catunda/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)

VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

FONTE DE RECURSOS: As despesas correrão às custas do orçamento vigente na seguinte Dotação Orçamentária: 0607.08.244.0801.2.047 - Manutenção do Programa de Segurança Alimentar, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00.

CONTRATADO: Otalicio Terceiro Galvão

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional do município de Catunda/CE.

ASSINA PELO CONTRATADO: Otalicio Terceiro Galvão

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de Maio de 2026

Catunda-CE, 28 de Maio de 2026.

OCEAN VASCONCELOS GOMES

Secretário de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: DC4AF748

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Maria Valéria Rodrigues Pereira, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.14.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical da cantora ―NILDINHA‖, a se realizar durante os tradicionais festejos do pau da bandeira do Distrito de Nova Betânia, Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.382.910/0001-17, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, 26 de maio de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 3F68A846

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE N° 01 AO CONTRATO N° 0901.02/2026 – SMS, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01/2025-SMS/SRP/PE

EXTRATO DO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE N° 01 AO CONTRATO N° 0901.02/2026 – SMS, originário do Pregão Eletrônico nº 1002.01/2025-SMS/SRP/PE . PARTES: GOVERNO MUNICIPAL DE FORTIM/CE através da SECRETARIA DE Saúde e DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. WALDEMAR ALCANTARA E ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVES DA

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