DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, 27 DE MAIO DE 2026.

MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO Secretária de Cultura, Turismo e Desporto

Publicado por: Mariana Rodrigues Agostinho Código Identificador: A3395B2E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 18/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026.

Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado em seu art. 1º da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que define valores de diárias, disciplina quanto a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria, e dá outras providências, pela Lei Municipal nº 1.051/2026, de 26 de março de 2026.

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §5°, que trata do pagamento integral da diária aos empregados públicos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais nº 833/2021, de 24 de agosto de 2021, e nº 1.051/2026, de 26 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. HUGO ARAGÃO XIMENES , Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, do valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), correspondente a 02 (duas) diárias, destinadas ao custeio de despesas com estadia na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 27 e 28 de maio de 2026 , em razão de sua participação no evento ―FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026‖ , a ser realizado no dia 27 de maio de 2026 , bem como na ―Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira: Elaborando a LOA para Qualificar o SUAS‖ , prevista para o dia 28 de maio de 2026 .

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ MAURICIO LIMA NERI , servidor público municipal, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) , em razão de deslocamento à cidade de Fortaleza/CE , no dia 29 de maio de 2026 , para participação no evento da Semana Junho Ambiental, na área temática de Educação, promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, aos 26 dias do mês de maio de 2026.

EDJANE MARIA MATOS VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por:

Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 33A5BF97

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 83/2026 – SMS, DE 27 DE MAIO DE 2026

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS/CE, aos 28 dias do mês de maio de 2026.

JOSÉ MARIA XIMENES LIMA Secretário da Educação Básica

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: B66F8899

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 35/2026 – SADS, DE 26/05/2026

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021 e pela Lei nº 1051/2026 de 26 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. FRANCISCO ELVIS SALES MELO, MOTORISTA, o valor de R$ 100,00 (cem reais ) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 27/05 / 2026, para transportar os seguinte pacientes: Maria Patrocinio Alves de Souza para ICC e Maria do Rosário Lima de oliveira para Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

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