Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/05/2026 · pág. 81

DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS , inscrito(a) no CPF Nº: 855.760.773-34 e RG N°: 2005029123501 ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Tesoureira – código CDS–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) servidor(a) JOSELICE VIEIRA DE MENEZES, inscrito(a) no CPF Nº: 233.958.423-04 e RG N°:67701483, Matrícula: 20567, do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria de Saúde - SMS, com efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de maio de 2026.

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 06FAC789

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 169B3D1C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 276/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal, ocupado pelo(a) servidor(a) DAVID OLIVEIRA DE LUCENA, inscrito(a) no CPF Nº: 053.598.293-38 e RG N°: 2002029085591, Matrícula: 64667, lotado(a) na Secretaria de Saúde - SMS , com efeitos retroativos a data de 19 de maio de 2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8BBD1795

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 277/2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.05.28.1

Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.05.28.1, cujo objeto é a aquisição de implementos agrícolas, destinados ao atendimento das necessidades para a melhoria da produtividade e desenvolvimento das atividades rurais, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos de Ipaumirim/CE. Abertura: 15 de junho de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 01 de junho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 28 de maio de 2026.

HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 3B6D97D9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.26-CP-OBRAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - CE- Aviso de reabertura de Licitação- Concorrência eletrônica, menor preço, N° 008.26-CP-OBRAS com o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUAR NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS TRECHOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. Levando em consideração a não assinatura do contrato no prazo estabelecido em Edital, ocasionando a perda do direito à contratação por parte da Empresa Vencedora, remarco a sessão para convocação dos remanescentes por meio do sistema www.licitanet.com.br no dia 01 de junho de 2026 às 08h00min, todos convocados. Ipueiras/CE.