DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, CE. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 19E98436

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505200003.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250506/0002-48 - CONTRATO 202505200003- ORIGEM: Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação N°. 120503.2025-SAS - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: CONAP CONTABILIDADE SS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DO E- SOCIAL E DCTFWEB DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVACE, CE. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 90494ECA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202505210001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250506/0003-48 - CONTRATO 202505210001- ORIGEM: Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação N°. 120504.2025-SEAD - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA: CONAP CONTABILIDADE SS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DO E- SOCIAL E DCTFWEB DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, CE. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0D514098

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1905-A/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), no mês de maio, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 19 de maio de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1905-A/2026

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1905-C/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de maio, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 19 de maio de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1905-C/2026

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