DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976
ESTADO DO CEARÁ
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 029/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01030/25
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 80.000,00 TOTAL GERAL 80.000,00
Nova Olinda, 27 de Maio de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 6D70BCDC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 27 de Maio de 2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH002/2026
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH002/2026 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 02 de junho de 2026 a 24 de junho de 2026, no horário 08:00 às 14:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para Credenciamento de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ALUNO E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II (3º AO 9º ANO) DESTINADOS ÀS TURMAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Educação, localizada na Rua Antônio Carlos, 210 – Bairro Pantanal, CEP. 62.200-000, no horário de atendimento ao público, das 8h às 14 horas. Nova Russas/CE, 28 de maio de 2026.
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00029/26 de 27 de Maio de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
PARA:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica
3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação Anul.dotação 80.000,00
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 80.000,00
TOTAL GERAL 80.000,00
Nova Olinda, 27 de Maio de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00029/26 de 27 de Maio de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: DA28BDB1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°123/2023 ENTRE O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;.
Nova Russas/CE, 28 de maio de 2026.
DE:
05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica
3.3.90.30.00 Material de consumo 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Agente de Contratação
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 68AAEDAC
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96