DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor ANTONIO SILVANO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: ATA, matricula: 906395 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 02/05/2022 A 01/05/2023, para gozo no período de 01/06/2026 A 30/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Maio de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 73C01834
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.05.28-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora BENIGNA MARQUES SANTIAGO, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matricula: 902500, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2025 A 31/07/2026, para gozo no período de 01/06/2026 A 30/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Maio de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 05FE1B26
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.05.28-005/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor FRANCISCO DANIEL DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, símbolo: ADO, matricula: 906468 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/06/2025 A 31/05/2026, para gozo no período de 01/06/2026 A 30/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Maio de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 79D74771
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.05.28-006/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor FRANCISCO ELIDIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, símbolo: ADO, matricula: 906506 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 26/03/2025 A 25/03/2026, para gozo no período de 01/06/2026 A 30/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Maio de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B5E57154
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.05.28-007/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor RAIMUNDO AMARAL DA FONSECA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, símbolo: ADO matricula: 905844, lotado na SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , ao período aquisitivo: 07/11/2024 A 06/11/2025, para gozo no período de 01/06/2026 A 30/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Maio de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F78F29CD
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