DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.05.28-008/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora LINETE ALVES DE LIMA BARROS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, símbolo: ADO matricula: 907413, lotado na SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , ao período aquisitivo: 02/05/2025 A 01/05/2026, para gozo no período de 01/06/2026 A 30/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Maio de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 52584CE4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.05.28-009/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora MARIA JOSIANA BARROS FREITAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA matricula: 906670, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo: 14/02/2024 A 13/02/2025, para gozo no período de 01/06/2026 A 30/06/2026.
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, ELISETE GOMES DE LIMA SANTIAGO, ocupante do cargo de PROFESSORA-PEB I C9 , símbolo MAG , matrícula: 90199-7, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 17/03/2012 a 16/03/2017, para o gozo no período de 04/05/2026 a 01/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 04/05/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Maio de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: A49A6D32
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.28.05-011/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, CELZA NETA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , símbolo ADO , matrícula: 905500, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2022, para o gozo no período de 04/05/2026 a 01/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 04/05/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Maio de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Maio de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: EB8DD4BF
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.28.05-010/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 298D6141
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.28.05-012/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, MARIA DO CARMO DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de MERENDEIRA , símbolo ATA , matrícula: 906069, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 11/09/2013 a 10/09/2018, para o gozo no período de 01/06/2026 a 29/08/2026.
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