DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976
licitatórios pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte Ceará. CONTRATADO: REGINA DAMARES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº35.669.742/000199. DOS PRAZOS. Vigência de 14/04/2026 até 14/04/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: REGINA DAMARES DA SILVA . ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA , Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.
PENAFORTE/CE, 14 de abril de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 76F5B3BC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 036/2026 SMECD
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RUTH CAVALCANTE BERNARDINO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 2 (duas) diárias, PARTICIPAR DA I JORNADA FORMATIVA DA APDMCE
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, APDMCE Auditório Shopping Avenida no período de 25/05/2026 a 26/06/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 22 de maio de 2026
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, TCE CE na data 02/06/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 28 de maio de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 8A5DED44
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Potengi/CE
Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1 Objeto: Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Potengi/CE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: MENTORE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A inscrito no CNPJ nº 32.343.119/0001-53. Vencedor(a) do Lote 1 – Folha de pagamento com proposta no valor global de R$ 200.075,00 (duzentos mil e setenta e cinco reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Eduardo Gonçalves Amorim - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças.
Data da Homologação: 28 de Maio de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B174FE4C
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: D3980F2D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 037/2026 SMECD
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO VICTOR ALVES FAUSTINO, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISAO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO "GESTÃO POR RESULTADOS: POLÍTICA PÚBLICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA"
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO ATA DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL PNAB – CICLO II
ATA DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL PNAB – CICLO II
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de maio de 2026, às 09:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Quiterianópolis/CE, situada à Rua Sônia Modesto Lima, Centro de Quiterianopolis-CE, CEP: 63650-000, reuniu-se a Comissão de Seleção instituída por meio da Portaria nº 31/2026, publicada no diário oficial no dia 24 de abril de 2026, composta pelos seguintes membros: Pedro Alves Neto, Maria Elsa Vieira Gomes, Suzana Bezerra de Lacerda e Herculano Batista Pacheco , com a finalidade de proceder à análise final, julgamento e homologação das inscrições apresentadas ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Premiação Cultural com
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104