DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 14.04.001/2025SEMAFI , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.04.04.01-SEMAFI . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis, e licitatórios pertencentes a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Penaforte Ceará. CONTRATADO: REGINA DAMARES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº35.669.742/0001-99. DOS PRAZOS. Vigência de 14/04/2026 até 14/04/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: REGINA DAMARES DA SILVA . ASSINA PELA CONTRATANTE: HÉLIO FERNANDES BEZERRA , Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PENAFORTE/CE, 14 de abril de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 5D0537A3

Despesas Secretaria Municipal de CULTURA. PENAFORTE/CE, 28 de maio de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 7416172B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 14.04.003/2025-SEDUC , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.04.04.03-SEDUC . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis, e licitatórios pertencentes a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Penaforte Ceará. CONTRATADO: REGINA DAMARES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº35.669.742/0001-99. DOS PRAZOS. Vigência de 14/04/2026 até 14/04/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: REGINA DAMARES DA SILVA . ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS , Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.

PENAFORTE/CE, 14 de abril de 2026.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 14.04.004/2025-SAS , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.04.04.04-SAS . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis, e licitatórios pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penaforte Ceará. CONTRATADO: REGINA DAMARES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº35.669.742/0001-99. DOS PRAZOS. Vigência de 14/04/2026 até 14/04/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: REGINA DAMARES DA SILVA . ASSINA PELA CONTRATANTE: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA , Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social.PENAFORTE/CE, 14 de abril de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 34D5A4D4

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE CULTURA do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato nº 29.05.001/2025, decorrente da CARONA A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.19.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 2024.06.18.01, resultado do Pregão Eletrônico no 2024.05.10.01, realizado pelo Município de Missão Velha/CE, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos, festividades, locação de estrutura, sonorização, iluminação e banheiros químicos, por esta Prefeitura Municipal de Penaforte/Ce, por intermédio da Secretaria municipal de Cultura. CONTRATADO: X7E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00. DOS PRAZOS. Vigência de 29/05/2026 até 12/06/2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Danúzio César Almeida do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 68063549

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 27.05.001/2026-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: M B FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.094.078/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.05.19.01-SESA. OBJETO: Contratação de estabelecimento de Saúde especializado na prestação de serviços médicos hospitalares para realização de cirurgia oftalmológica de pterígio, incluindo consulta e avaliação préoperatória, procedimento cirúrgico, equipe médica especializada, exames necessários e acompanhamento pós-operatório, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/05/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/05/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e FELIPE BRASIL SAMPAIO CARDOSO, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 722501AB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE Saúde do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 14.04.002/2025-SESA , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.04.04.02-SESA . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviços especializados a serem prestados na digitalização e armazenamento digital de imagens e documentos administrativos, contábeis, e

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