DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976
observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora NEUDIANE DA SILVA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 035.625.423-21, cargo ENFERMEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 08/05/2026 a 03/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 08 de maio de 2026.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28 dias do mês de Maio de 2026.
JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 998C173A
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA , de Palhano/CE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Nº 500/2013, de 26 de agosto de 2013 e Regimento Interno, em consonância ao que foi deliberado em reunião extraordinária realizada no dia 28 de maio de 2026.
CONSIDERANDO que compete à Plenária do CMDCA eleger o presidente e o vice-presidente do referido Conselho;
CONSIDERANDO a eleição da nova Mesa Diretora do CMDCA, ocorrida em reunião extraordinária, ocorrida em 28 de maio de 2026.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a nova MESA DIRETORA do CMDCA para o período de 28/05/2026 a 01/08/2027, ficando presidente ALINDA RODRIGUES DO NASCIMENTO , representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e vice-presidente GENILSON COSTA FERREIRA , representante da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Palhano/CE, 28 de maio de 2026.
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2026.05.28-002-GAB/PREF
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública contratada no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Palhano e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora FABRICIA LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 041.519.573-08, cargo PROFESSORA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 12/05/2026 a 07/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 12 de maio de 2026.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 28 dias do mês de Maio de 2026.
JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: AD2848A1
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Palhano/CE, para o período de 28/05/2026 a 01/08/2027.
ALINDA RODRIGUES DO NASCIMENTO Presidente do CMDCA
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 4B5479A7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 012/2026 - GAB, DE 28 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a coroação de Nossa Senhora da Saúde e a Tradicional Festa de Maio realizada no dia 31 de Maio;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal regulamentar os atos administrativo de ponto facultativo e feriados,
DECRETA:
Art. 1º. Fica Decretadoponto facultativopara os servidores da administração municipal de Penaforte no dia 01 de junho de 2026, Segunda-Feira.
§1º. Os serviços essenciais, tais como o atendimento à saúde, segurança, fornecimento regular de água, deverão funcionar normalmente, garantindo o atendimento à população.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, Ceará, em 28 de maio de 2026.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 9CB52392
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102