DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data do Termo de Adjudicação e Termo de Homologação: 27/05/2026.

Quiterianópolis - CE, 28 de maio de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 0550A635

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO N° 013/2025-PE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Assistência Social tornam público o Extrato do TERMO DE RESCISÃO do contrato resultante do Pregão N° 013/2025-PE. N°013/2025-06SAS; N°013/2025-07SAS - CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água, recargas d'água em garrafão de 20 litros, vasilhames, recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá /CE. Signatários Contratantes: Secretaria, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura das rescisões: 30 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 4128BDDD

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2026

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamamento Público nº 10.001/2026 – SMS, cujo objeto é a SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMPLA, ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E NEONATAL, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE E DA POPULAÇÃO REFERENCIADA. Após análise técnica e jurídica dos de documentação de habilitação apresentados, a Comissão de Seleção e Avaliação declara HABILITADA: a ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA – HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ (HMJMJ), por atender plenamente às exigências editalícias e legais aplicáveis ao presente procedimento. Nos termos do edital convocatório, na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente por seu art. 79, pela Lei Federal nº 8.080/1990, pelo Decreto Federal nº 7.508/2011, pelo Decreto Federal nº 11.878/2024 e pela Lei Federal nº 13.709/2018, pelas demais normas aplicáveis ao Sistema Único de Saúde – SUS, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data da publicação deste aviso.

RILSON SOUSA DE ANDRADE

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 37C2D6FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 2026.05.28.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.05.28.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra na área da construção civil, destinada a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: de 01 de Junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão : 17 de Junho de 2026 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), no e – mail [email protected] ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35791210. Quixelô/CE, 28 de Maio de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 7E11C833

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 2026.05.28.2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.05.28.2. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de Reforma das Escolas de E.E.F. Manoel Joaquim do Nascimento e E.E.F. José Francisco da Silva, situadas no Sitio Poço da Pedra e Sitio Mundo Novo respectivamente, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: de 01 de Junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão : 17 de Junho de 2026 às 11h:00min - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), no e – mail [email protected] ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35791210. Quixelô/CE, 28 de Maio de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,

Agente de Contratação.

Quixadá/CE, 27 de maio de 2026.

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