DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural local, a dinamização da economia criativa e a ampliação do acesso da população às atividades artístico-culturais.

O Festival deverá ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026, com programação gratuita, inclusiva e acessível ao público, contemplando atividades culturais diversificadas destinadas a diferentes públicos e faixas etárias. A programação deverá prever, obrigatoriamente, Festival Regional de Quadrilhas Juninas Adultas, quermesses culturais, festival de comidas típicas, apresentações artísticas, grupos de cultura popular e ações de valorização do artesanato local.

O agente cultural selecionado ficará responsável pela concepção, planejamento, coordenação, produção e execução do Festival, devendo assegurar a contratação e o pagamento de cachês de todos os profissionais da cultura envolvidos, incluindo artistas, grupos culturais, artesãos, coreógrafos, mestres da cultura popular, bem como a premiação das quadrilhas participantes e demais despesas necessárias à realização do evento.

Também caberá ao proponente a produção da identidade visual do Festival, os registros fotográficos e audiovisuais, além da elaboração e execução das estratégias de comunicação e divulgação do evento.

O projeto deverá assegurar medidas de acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal, garantindo condições adequadas de participação, circulação e fruição cultural para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e demais públicos.

A proposta deverá apresentar programação cultural estruturada, cronograma de execução, plano de comunicação, estratégias de democratização do acesso e ações que promovam a valorização das tradições juninas e da cultura popular de Altaneira.

A seleção dos agentes culturais, grupos e artistas participantes será realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Altaneira, garantindo maior transparência, legitimidade e compromisso com a valorização da produção cultural local. A atuação conjunta permitirá uma curadoria alinhada às políticas públicas culturais do município, observando critérios técnicos, artísticos e de relevância cultural.

A parceria também assegura que a escolha dos participantes contemple a diversidade das manifestações culturais de Altaneira, valorizando artistas, grupos e fazedores de cultura com trajetória reconhecida e atuação significativa na promoção das tradições, da arte e da identidade cultural do município. Além disso, o processo buscará estimular a participação democrática e ampliar as oportunidades de inserção dos agentes culturais nas ações promovidas pelo projeto.

Esta categoria será financiada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da legislação vigente, visando fomentar a produção cultural, fortalecer os agentes culturais locais e incentivar a realização de eventos culturais de interesse público no município.

CATEGORIA: DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

ANEXO II

I - PESSOA FÍSICA

1. Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física

( ) Microempreendedor individual – MEI

1.1 Nome Completo:

[texto – 100 caracteres]

1.2 Nome artístico ou nome social (se houver):

[texto – 100 caracteres]

1.3 CPF:

[14 dígitos, apenas números]

1.4 CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

[14 dígitos, apenas números]

1.5 Data de nascimento:

[ dd/mm/aaaa]

1.6 E-mail:

[campo de e-mail validado]

1.7 Telefone:

[apenas números]

1.8 Endereço completo:

[Texto – 200 caracteres]

1.9 Cidade:

[lista municípios IBGE]

1.10 Estado:

[lista estados IBGE]

1.11 CEP:

[campo CEP validado]

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