DOEAM 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO E
10.303.3305.2089 -
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para a
Súd à Rd|STADO
001
|DO AMA
0231
9030|ZONAS| PODER EX
2.000.000,00|ECUTIVO - SEÇÃO
-1.000.000,00|II
1.000.000,00|10.304.3274.2238 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Sanitária|Mana
0001
600231
339033|us, segunda-fe
24.990,00|ira, 04 de maio
-2.513,22|de 2026 9
22.476,78| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |ae ee
Assistencial do
Estado|0
|16
33||||10.304.3274.2238 -
Operacionalização|1

1
231
39|||| |28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
|
|0
||||das Ações de
Vigilância Sanitária|000
1600
3390|16.796,06|-|16.796,06| |Sentenças Judiciais
Transitadas em
Julgado, Devidas
pelo Estado,
|,
0001
|50010
319091|-|-410.295,18|-410.295,18|10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Viilâi Súd|0001
00121
39039|159.584,24|-|159.584,24| |Autarquias e
Fundações Públicas|
|||||gnca em ae
|15
3
1|||| |
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
|
,
1
|00
91||||10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde|0001
60023
339014|41.666,67|-|41.666,67| |Transitadas em
Julgado, Devidas
pelo Estado,
|000
|5001
390|-|-750.391,27|-750.391,27|
10.305.3274.2805 -
Operacionalização|1

1
231
30|||| |
Autarquias e
Fundações Públicas
|

|1
3||||das Ações de
Vigilância em Saúde|000
1600
3390|285.600,00|-12.479,99|273.120,01| |TOTA
|L
||15.120.306,26
|-2.431.086,45
|12.689.219,81
|1030532742805 -|31
3|||| |017306 - FUNDAÇ|ÃO DE|VIGILÂN|CIA EM SAÚDE|DO ESTADO DO|AMAZONAS|...
Operacionalização
|01
02
03|3317470|-3317470|-| |DRA. ROSEMARY|COST|A PINTO||||das Ações de
Vigilância em Saúde|00
60
39|.,|.,|| |PROGRAMATICA|RG
|FT
ND
1
|REPASSE|ANULAÇÃO|TOTAL|
10.305.3274.2805 -
Oiliã|1
3
1
231
36|||| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
|50012
339037|124.254,53|-|124.254,53|peraconazaço
das Ações de
Vigilância em Saúde
1030532742805|000
1600
3390
1
9|14.166,67|-|14.166,67| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
|500121
39039|224.172,44|-|224.172,44|... -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
|0001
160023
33903
|191.786,40|-|191.786,40| |10.122.0001.2001 -
Administração da
|001
|1
3
0231
9033|75.678,70|-16.020,82|59.657,88|10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde|0011
600231
39039|54.238,00|-|54.238,00| |Unidade|0
|160
33||||
2884600030002 -|1
3|||| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
|1600231
339139|36.774,40|-|36.774,40|...
Cumprimento de
Sentenças Judiciais,
Transitadas em
Julgado, Devidas
pelo Estado|0001
500100
19091|-|-844.925,47|-844.925,47| |10.122.0001.2003 -
||00
1||||,
Autarquias e
|1
3|||| |Remuneração de
Pessoal Ativo do|01
|01
01|792358304|-|792358304|Fundações Públicas
||||| |
Estado e Encargos
|00
|50
19|..,||..,|28.846.0003.0002 -
||||| |Sociais
10.122.0001.2003 -
||1
3
0
3||||Cumprimento de
Sentenças Judiciais,
Transitadas em|01
100
191|||| |Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
|0001
|15001
31901|131.525,08|-|131.525,08|Julgado, Devidas
pelo Estado,
Autarquias e
Fundações Públicas|00
1500
319|-|-51.339,45|-51.339,45| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
|01
|0100
9113|1.205.232,96|-|1.205.232,96|28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
|0
|||| |Estado e Encargos
Sociais
|00
|150
31||||Sentenças Judiciais,
Transitadas em
Julgado, Devidas
|001
0010
9091|-|-9.830.906,75|-9.830.906,75| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
|001
|0100
9046|928.100,00|-|928.100,00|
pelo Estado,
Autarquias e
Fundações Públicas|0
15
33|||| |Estado e Encargos
Sii|0
|50
33||||
TOTAL||1368465403|1079136040|289329363| |ocas
10.122.0001.2003 -
Remuneração de|1
|1

00
49||||017307 - FUNDACA|O HOSPITAL D|..,
O CORAÇÃO "|-..,
FRANCISCA MEN|..,
DES"| |
Pessoal Ativo do
|00
|01
90|280.478,00|-|280.478,00|PROGRAMATICA|G
T
D|REPASSE|ANULAÇÃO|TOTAL| |Estado e Encargos
Sociais|0
|50
33|||||R
F
N
1
|||| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de|1
|1

31
11||||10.122.0001.2001 -
Administração da
Uidd|001
0023
9030|104.548,75|-|104.548,75| |
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
|000
|600
3190|649.700,00|-|649.700,00|nae|0
16
33
1
|||| |Sociais
1012200012003 -||1

||||10.122.0001.2001 -
Adminitrã d|01
23
039|3000000|7454875|4454875| |...
Remuneração de
|1
|23
13||||saço a
Unidade|00
600
39|.,|-.,|-.,| |
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|000
|600
3190|23.689,86|-|23.689,86|10.302.3305.2803 -
|1
3

31
9|||| |1012200012003 -||1

1
||||Aplicação de
Emendas|11
02
03|120000000|-|120000000| |...
Remuneração de
|1
|23
96||||Parlamentares
|00
60
39|..,||..,| |
Pessoal Ativo do
Etd E|00
|00
90|47.020,54|-|47.020,54|Federais na Saúde
|2
3|||| |sao e ncargos
Sociais|0
|16
31||||TOTAL
|
|1.334.548,75
|-74.548,75
|1.260.000,00
| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
|1
|231
11||||TOTAL GE|AL
|376.789.150,32|-32.996.623,56
Pr|343.792.526,76
otocolo 269986| |Pessoal Ativo do
Estado e Encargos|00
|04
190|1.051.948,00|-|1.051.948,00|<#E.G.B#269986#9#273501/><#E.G.B#269979#9#273494>||||| |
Sociais
10.122.0001.2003 -|0

|16
3
1
||||EXTRATO-ESPÉC
|IE:SEXTO
|ADITIVO AO
|TERMO DE C
|ONTRATO Nº
| |
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
|160423
319013|10.519,48|-|10.519,48|002/2021;PARTE
INVICTA SERVIÇ
REFEIÇÕES;OBJ|:SECRETA
OS DE APO
ETO: Prorro|RIA DE ESTA
IO A EDIFÍCI
ar o prazo de|DO DE SAÚD
OS E FORNE
vigência do con|e a empresa
CIMENTO DE
trato primitivo| |10.122.0001.2087 -
Administração de
Si d Ei|
01
|100
039||||
por 12 (doze) me
il f|
ses a contar
4º|
de01/06/202
II d At 57|
6 a 01/06/202
d Li º 86|
7, em caráter
6/93VALOR| |ervços e nerg
Elétrica, Água e
Esgoto e Telefonia|
00
|1500
339|5.245,70|-|5.245,70|excepcona conor
TOTAL:R$ 986.69
|me o § ,
8,80(novece
|, o r.
ntos e oitenta e
|a e n. .
seis mil, seisce
|;
ntos e noventa
| |10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Mdiã|
|||||e oito reais e oite
Orçamentária:1770|nta centavos
1 - FES; Uni|);DOTAÇÃO
dade Gestora:|ORÇAMENTÁ
17101 - SES/AM|RIA: Unidade
; Programa de| |oernzaço e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
|0001
|1500100
339040|38.580,04|-|38.580,04|
Trabalho:10.302.3
1.600.2310; N.E nº
reais), fcando o re|
305.2240.00
.1426de1
stante a ser e|
11; Natureza d
0/04/2026no
mpenhado po|
e Despesa:339
valor deR$ 1.0
steriormente.F|
03941; Fonte:
00,00(um mil
UNDAMENTO| |PRODAM||||||DO ATO:Processo|s Administra|tivosn°01.01.|017101.006737|/2026-09.| |10.126.3231.2759 -
Modernização e
Manutenão dos|11
|121
040|1449700||1449700||M|28 d bil d|2026|| |ç
Serviços de Saúde
|00
|500
39|.,|-|.,||anaus,|e ar e|.|| |Digital
10.302.3305.2250 -
Contratação dos
Servios|11
|1
3
121
039|9165152||9165152|S|ILVIO ROM
Sec|ANO BENJAM
retário Executi|IN JUNIOR
vo|| |ç
Assistenciais
Terceirizados|00
|1500
339|.,|-|.,|<#E.G.B#269979#9#273494/>
<#E.G.B#269981#9#273496>|||
Pr|otocolo 269979|

EXTRATO-ESPÉCIE : SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01 / 06 / 2026 a 01 / 06 / 2027 , em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR TOTAL : R$ 986.698 , 80 (novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011 ; Natureza de Despesa: 33903941 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº. 1426 de 10 / 04 / 2026 no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos n ° 01.01.017101.006737 / 2026 - 09.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO