DOEAM 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2026

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) ROSIAN BELTRAO CAVALCANTE , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 016053-9D, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Olavo Bilac (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, em Manaus, no período de 09/03/2026 a 06/06/2026, em substituição ao servidor ROSINETE SARAIVA DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 015261-7A, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico Nº 336618/2026.

Manaus, 30 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013833 /2026-11-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 187/2026- DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Tomaszinho Meirelles (Simbologia - FAE-1), da Coordenadoria Regional de Educação, em Parintins, o(a) servidor(a) FABRICYO DE SOUZA E SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 197803-9C, a contar de 27/04/2026.

Manaus, 10 de abril de 2026.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção <#E.G.B#269906#12#273421/> no Diário Oficial do Estado , edição de 24/04/2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 190 / 2026 , publicada no DOE em 05 de março de 2026, com fito de apurar a responsabilidade de quem deu causa ao reconhecimento de dívida, referente a serviços comuns de engenharia, na EE Senador Petrônio Portela, no período de novembro/ dezembro de 2024, sem a devida liquidação durante a vigência contratual, tendo como interessada a Empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.806.091 / 0001 - 69 , conforme informações contidas nos autos do Processo nº 01.01.028101.009291/2026-82-SEDUC/ SIGED ;

CONSIDERANDO o entendimento exposto no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC, concluindo que houve a efetiva execução dos serviços, para atender as necessidades desta Secretaria;

I. NÃO APLICAR PENALIDADE aos possíveis envolvidos, tendo em vista que agiram no estrito cumprimento do dever legal, revestida pelos deveres inerentes ao cargo;

II. RECONHECER a dívida no valor R$ 259.152 , 73 (duzentos e cinquenta e nove mil , cento e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos) , em favor da empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.806.091 / 0001 - 69 , com fulcro nos artigos nº 267, 268 e 270 do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e em razão de ter atendido os requisitos exigidos nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, da IN nº 02/2024 - CGE/AM, conforme exposto no Relatório Fina;

III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Manaus, 30 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ODENIZE NOGUEIRA DE ARAUJO , cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 201400-9C, lotada na Escola Estadual Professor Cleomenes do Carmo Chaves/Manaus-AM, nos turnos vespertino e noturno, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 02/03/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

( * ) Republicado na íntegra por ter saído com incorreção no Diário Oficial do Estado <#E.G.B#269908#12#273423/> , edição de 16/04/2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO publicada no DOE em 03 de março de 2026, com fito de apurar a os termos da Portaria GSE nº 168 / 2026 - SEDUC , responsabilidade de quem deu causa ao reconhecimento de dívida, referente a serviços comuns de engenharia, na Escola Estadual de Tempo Integral Senador Petronio Portela, no período de 07/10/2024 a 07/11/2024, sob responsabilidade desta Secretaria, tendo como interessada a Empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.806.091 / 0001 - 69 , conforme informações contidas nos autos do Processo nº 01.01.028101.039350/2024-85 (juntado ao

01.01.028101.008783/2026-50/SEDUC/ SIGED ;

CONSIDERANDO o entendimento exposto no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC, concluindo que houve a efetiva execução dos serviços, para atender as necessidades desta Secretaria;

I. NÃO APLICAR PENALIDADE aos possíveis envolvidos, tendo em vista que agiram no cumprimento do dever legal, revestidos pelas obrigações atribuídas pelos cargos;

II. RECONHECER a dívida no valor R$ 445.884 , 18 (quatrocentos e quarenta e cinco mil , oitocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) , em favor da empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.806.091 / 0001 - 69 , com fulcro nos artigos nº 267, 268 e 270 do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e em razão de ter atendido os requisitos exigidos nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, da IN nº 02/2024 - CGE/AM, conforme exposto no Relatório Final;

III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Manaus, 30 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , através do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, a fim de comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente ato, perante a Gerência de Folha de Pagamento/ GEFOP, instalado no prédio da SEDUC/AM, sito à Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250 - Japiim II, para tratar de assuntos relacionados a regularização funcional, conforme MEMO. Nº 049/2026-GEFOP/SEDUC/SIGED.

Protocolo 269907

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO