DOEAM 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2026
PORTARIA GS Nº 373, DE 04 DE MAIO DE 2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 117 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 118/2026-GEPOS/SEDUC/SIGED, RESOLVE:I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 1698 , de 12/12/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/12/2024, o servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº 850.993.842-34, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 002 / 2024 - SEDUC , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS , cujo objeto é o repasse de recursos para a Construção de Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Senador João Bosco, localizada na Av. Nações Unidas, nº 1903, Bairro Centro, CEP 69.151-060, Parintins/AM, conforme Plano de Trabalho nº 005130-SISCONV/SEFAZ, a contar de 29 / 04 / 2026 , e durante toda a vigência do Convênio, ou até que seja determinada a substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133, de 01/04/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 04 de maio de 2026.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 269954
EXTRATO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR- CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1034/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.Alteir Oliveira de Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; matrícula: 111169-8A; quinquênio: 01.03.2021 a 28.02.2026; período: 01.03.2026 a 29.05.2026.
Aline Alves de Souza e Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139677-3B; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 08.03.2026 a 05.06.2026.
Alexandre Garcia Torres - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 222215-9D; quinquênio: 15.02.2021 a 14.02.2026; período: 30.03.2026 a 27.06.2026.
Ana Celia da Silva Ximenes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143197-8A; quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; período: 02.03.2026 a 30.05.2026.
Anabela Costa Haddad - cargo: BIBLIOTECARIO PNS-BBT-II; matrícula: 139151-8C; quinquênio: 12.05.2009 a 11.05.2014; período: 02.03.2026 a 30.05.2026.
Antonio Fernando de Almeida Pereira - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 117992-6J; quinquênio: 15.02.2016 a 14.02.2021; período: 23.03.2026 a 20.06.2026.
Carlos Henrique Lima da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 259383-1A; quinquênio: 22.02.2021 a 21.02.2026; período: 25.03.2026 a 22.06.2026.
Carmen Menezes Marques - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 229003-0B; quinquênio: 15.02.2016 a 14.02.2021; período: 19.03.2026 a 16.06.2026.
Celma Lima de Mesquita - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 140049-5B; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 02.03.2026 a 30.05.2026.
David Fabiano de Souza Abreu - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 153720-2A; quinquênio: 29.07.2009 a 28.07.2014; período: 02.03.2026 a 30.05.2026.
Damiana Soares de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 187091-2A; quinquênio: 14.03.2010 a 13.03.2015; período: 02.03.2026 a 30.05.2026.
Edison Alves Soares - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 163187-0B; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 13.03.2026 a 10.06.2026.
Elia da Encarnacao Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 127752-9D; quinquênio: 15.07.2006 a 14.07.2011; período: 30.03.2026 a 27.06.2026.
Emerson Amazonas Pimentel Martins - cargo: PROFESSOR PF20. LIC-V; matrícula: 102119-2A; quinquênio: 04.02.1998 a 03.02.2003; período: 02.03.2026 a 30.05.2026.
Elivio Ascensao dos Santos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 167526-5A; quinquênio: 18.05.2013 a 17.05.2018; período: 02.03.2026 a 30.05.2026.
Elson Brito de Souza - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 145556-7D; quinquênio: 27.04.2019 a 26.04.2024; período: 04.03.2026 a 01.06.2026.
Francisca Monteiro Guerra - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 105560-7C; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 06.03.2026 a 03.06.2026.
Genivaldo de Oliveira Santiago - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 131686-9I; quinquênio: 15.02.2016 a 14.02.2021; período: 02.03.2026 a 30.05.2026.
Irenilce Lasmar de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144904-4A; quinquênio: 05.03.2011 a 04.03.2016; período: 02.03.2026 a 30.05.2026.
Jessica Lima da Mota - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 239105-8A; quinquênio: 21.02.2017 a 20.02.2022; período: 30.03.2026 a 27.06.2026.
Jocineide Farias da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 162929-8C; quinquênio: 06.02.2009 a 05.02.2014; período: 31.03.2026 a 28.06.2026.
Kledson Farias de Lima Paz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217761-7A; quinquênio: 26.01.2017 a 25.01.2022; período: 06.03.2026 a 03.06.2026.
Lais de Marilak dos Santos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223763-6A; quinquênio: 27.02.2018 a 26.02.2023; período: 15.03.2016 a 12.06.2016.
Lisbeth Negreiros de Sousa Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 111638-0H; quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; período: 26.03.2026 a 23.06.2026.
Luzanira Ferreira de Aguiar - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 122848-0D; quinquênio: 01.08.2016 a 31.07.2021; período: 10.03.2026 a 07.06.2026.
Lucineide Nunes Baixote - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190173-7A; quinquênio: 07.03.2011 a 06.03.2016; período: 02.03.2026 a 30.05.2026.
Maria Angela Matos Moura - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 110310-5A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 07.03.2026 a 04.06.2026.
Maria Perpetua de Souza e Souza - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 051080-7B; quinquênio: 01.02.1997 a 03.12.2005; período: 18.03.2026 a 15.06.2026.
Maria do Socorro Bezerra Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 023687-0A; quinquênio: 27.06.2000 a 26.06.2005; período: 05.03.2026 a 02.06.2026.
Maria Cristiana Malheiros de S Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 152335-0D; quinquênio: 15.02.2021 a 14.02.2026; período: 05.03.2026 a 02.06.2026.
Maria do Socorro Farias de Sena - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222260-4A; quinquênio: 24.08.2012 a 23.08.2017; período: 06.03.2026 a 03.06.2026.
Maria Luiza Maria Correa Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 146440-0A; quinquênio: 01.07.2013 a 30.06.2018; período: 02.03.2026 a 30.05.2026.
Maria de Fatima Rodrigues Gadelha - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186.693-1A; quinquênio: 01.03.2015 a 28.02.2020; período: 02.03.2026 a 30.05.2026.
Marucia Mendes de Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 128302-2E; quinquênio: 29.08.2001 a 28.08.2006; período: 09.03.2026 a 06.06.2026.
Maria Angela Matos Moura - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 110310-5B; quinquênio: 19.04.2019 a 18.04.2024; período: 07.03.2026 a 04.06.2026.
Maristela de Melo Braga - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 138989-0C; quinquênio: 22.08.2020 a 21.08.2025; período: 16.03.2026 a 13.06.2026.
Maria Vilma Silva dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 130.552-2E; quinquênio: 01.02.2018 a 31.01.2023; período: 16.03.2026 a 13.06.2026.
Mario Jorge Maia Ascencao - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223126-3A; quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018; período: 13.03.2026 a 10.06.2026.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO