DOEAM 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2026 19

para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 174 , de 15/12/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/02/2024, o servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº 850.993.842-34, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 23 / 2022 - SEDUC , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS , cujo objeto é a execução de obras e serviços de Engenharia que consiste em: Construção de um Ginásio Poliesportivo com Palco, para atendimento da Rede Educacional do Colégio Nossa Srª.do Carmo, localizado na Rua Praça da Matriz, s/nº, Bairro Centro, CEP: 69.151-210, no Município de Parintins/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 034/2022 de autoria do Deputado Saullo Velame Vianna, referente ao Plano de Trabalho nº 003437-SISCONV/SEFAZ, a contar de 29 / 04 / 2026 , e durante toda a vigência do Convênio, ou até que seja determinada a substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 04 de maio de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado PSS / 2025 , para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018456 / 2026 - 07 / SEDUC / SIGED e o Memorando Nº 215 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

de 2026. Objetivo: Aplicar as provas do Exame Estadual, através do Sistema Eletrônico de Avaliação On Line - SEA, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio aos jovens, adultos e idosos que não tiveram oportunidade na idade certa. Nome/Cargo: 1. Fábio Raphael Moreira Cáuper/Professor. Nome/ Cargo: 2. Manoel Feitosa Jeffreys/Professor. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/22 a 30 de maio de 2026. Objetivo: Realizar visita as Escolas e comunidades para verificar o andamento das obras e serviços realizados com recurso do FUNDEB.

Manaus, 30 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269961

Manaus, 30 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

( * ) PORTARIA GS Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.050111/2025-67/ SEDUC/SIGED,

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIELLE VIANA RAMOS BARRETO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 169426-0H, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Professora Sebastiana Braga (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, em Manaus, no período de 22/10/2025 a 01/01/2026, em substituição ao servidor EVANDRO MATOS MARTINS , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 111645-2D, que se encontrava de licença médica conforme Laudos Médicos nº 324479/2025 e 327250/2025.

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professor Júlio César de Moraes Passos (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) DANIEL MARINHO DA COSTA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234549-8A, a contar de 04/05/2026.

Manaus, 04 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Nome/Cargo: João Batista Costa Ribeiro/Professor. Destino/Período: Mao/Barcelos/Mao/20 a 30 de maio de 2026. Objetivo: Aplicar as provas do Exame Estadual, através do Sistema Eletrônico de Avaliação On Line - SEA, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio aos jovens, adultos e idosos que não tiveram oportunidade na idade certa. Nome/Cargo: Mateus Nonato Marinho Carneiro/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/ Uarini/Mao/20 a 30 de maio de 2026. Objetivo: Aplicar as provas do Exame Estadual, através do Sistema Eletrônico de Avaliação On Line - SEA, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio aos jovens, adultos e idosos que não tiveram oportunidade na idade certa. Nome/Cargo: José de Oliveira Farias/ Pedagogo. Destino/Período: Mao/Benjamin Constant/Mao/21 a 31 de maio

Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado <#E.G.B#269966#19#273481/> , edição de 30/01/2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções;

RETIFICAR o Extrato de Termo de Aditivo de Acréscimo dos Contratos de Regime Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.685, de 17/04/2026, na parte referente ao nome , conforme descrito abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO