DOEAM 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2026 29

Objeto: Construção e montagem de dutos e complementos referente à ampliação da rede de distribuição de gás natural (RDGN) da CIGÁS (Lote 08). Contratada: MAM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.423.141/0001-66. Valor total: R$ 15.958.414,71 (quinze milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e um centavos). Prazo de vigência: 15 (quinze) meses, Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 269912

Objeto: Prestação de Serviços relativos à recuperação do indébito do PIS e da COFINS reconhecida em decisão judicial. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. CNPJ: 02.189.924/0001-03. Valor total: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Prazo: 6 (seis) meses, Manaus, 27 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Serviços de execução, adequação e customização de estande no evento Amazonas Óleo, Gás e Energia 2026. Contratada: ARMANDO SERGIO LIMA DOS SANTOS. CNPJ: 27.484.131/0001-48. Valor total: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Prazo: 3 (três) meses, Manaus, 19 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 269914

Objeto: Serviços de cartório de protesto para registro de documentação de dívidas vencidas. Contratada: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - IEPTB. CNPJ: 09.577.844/0001-74. Valor total: R$ 1.102,80 (um mil, cento e dois reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses, Manaus, 02 de abril de 2026.

Objeto: Fornecimento de sensores de temperatura. Contratada: CAIAN LTDA. CNPJ: 53.211.921/0001-60. Valor total: R$ 6.585,00 (seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses, Manaus, 07 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 269921

01-Nome e Cargo: Joice Trindade Alexandre da Silva-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000865/2026-01; Destino e Período: Manaus/ Fortaleza/Manaus, no período de 06 a 09.05.2026; Objetivo: Participar da 10ª Edição do Salão do Turismo; e

02-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.000858/2026-00; Destino e Período: Manaus/Fortaleza/Manaus, no período de 05 a 11.05.2026; Objetivo: Participar da 10ª Edição do Salão do Turismo.

Manaus, 04 de maio de 2026

Presidente

Protocolo 269938

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 580 / 2026. Processo Administrativo nº.01.04.018502.001692/2026-24. CONTRATADA: SEPULVEDA E PENA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 22.655.640/0001-72. OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR COM VISTAS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES MOBILIÁRIAS DA SEDUC, PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026. VIGÊNCIA: 17/03/2026 a 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 80.764,00 (oitenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026NE0000253 em 17/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 009/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 04 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 269915

Objeto: Fornecimento de tubos de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) PE 100 - SDR11. Contratada: POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 45.010.717/0001-52. Valor total: R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, Manaus, 02 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 14/05/2026, realizará o Pregão Eletrônico n. 90010/2026, para contratação de empresa especializada no fornecimento de Retificadores de Proteção Catódica. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 04 de maio de 2026.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 269920

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 269971

DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 220 / 2026 - RAIMUNDA CELICE QUEIROZ DE LIRA , Valor Global: R$ 13.893,00 (treze mil, oitocentos e noventa e três reais); 2. CONTRATO Nº 294 / 2026 - FRANCISCO GOMES BARBOSA , Valor Global: R$ 9.383,72 (nove mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos); 3. CONTRATO Nº 314 / 2026 - ALCENIR DE CARVALHO ALVES , Valor Global: R$ 2.740,00 (dois mil, setecentos e quarenta reais); 4. CONTRATO Nº 407 / 2026 - DAVID RICHARD QUEIROZ VALE , Valor Global: R$ 10.521,50 (dez mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); 5. CONTRATO Nº 414 / 2026 - JUCELINO ARCOS DE MESQUITA , Valor Global: R$ 12.343,00 (doze mil, trezentos e quarenta e três reais); 6. CONTRATO Nº 415 / 2026 - JORGE LUIZ DOS SANTOS , Valor Global: R$ 26.014,00 (vinte e seis mil e catorze reais); 7. CONTRATO Nº 441 / 2026 - EDMAR FERNANDES DE LIRA , Valor Global: R$ 20.426,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais); 8. CONTRATO Nº 484 / 2026 - ALDERIR DOS SANTOS SILVA , Valor Global: R$ 12.705,00 (doze mil, setecentos e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO