DOEAM 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2026

regulação das águas. 9.PCDP.631739 VANDERLAN SANTOS MOTA. Matrícula e Cargo: 1449192F, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/ Manaus, 04/05/2026 a 06/05/2026. Objetivo: Realizara visita institucional em caráter de urgência. 10.PCDP.631772 JACQUELINE DE ALMEIDA GONÇALVES. Matrícula e Cargo: 2168111A, Professor. Destino e Período: Manaus/Belém/Manaus, 19/05/2026 a 22/05/2026. Objetivo: Participar do encontro regional de treinamento dos comitês de ética em pesquisa. 11.PCDP.631773 ELIELZA GUERREIRO MENEZES. Matrícula e Cargo: 2219433A, Professor. Destino e Período: Manaus/Belém/Manaus, 19/05/2026 a 22/05/2026. Objetivo: Participar do encontro regional de treinamento dos comitês de ética em pesquisa. 12.PCDP.631780 ISAQUE DOS SANTOS SOUSA. Matrícula e Cargo: 2006199C, Professor. Destino e Período: Manaus/ Marabá/Manaus, 29/05/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Participar como debatedor na mesa redonda 5. 13.PCDP.631794 NADIME MUSTAFA MORAES. Matrícula e Cargo: 1644495C, Professor. Destino e Período: Manaus/Boca do acre/Manaus, 17/05/2026 a 05/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina calculo numérico. 14.PCDP.631824 ROGERIO FERREIRA NAKAUTH. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 03/05/2026 a 24/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina de tecnologia do processamento de pescado. 15.PCDP.631833 RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM. Matrícula e Cargo: 2150999D, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 24/05/2026 a 12/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina mercado e comercialização de recursos pesqueiros. 16.PCDP.631838 ANDREA MONTEIRO TARRAGO. Matrícula e Cargo: 2760347A, Professor. Destino e Período: Manaus/Belo Horizonte/Manaus, 10/05/2026 a 16/05/2026. Objetivo: Participar da 1° reunião oficial da rede inter-nós representando a UEA. 17.PCDP.631845 ELISA GOMES DE LIMA. Cargo: Bolsista. Destino e Período: Manaus/Belo Horizonte/Manaus, 10/05/2026 a 13/05/2026. Objetivo: Participar do I encontro da rede inter-nós, vinculado ao programa CAPES global. 18.PCDP.631869 JESSICA MIE FERREIRA KOYAMA TAKAHASHI. Matrícula e Cargo: 2154404A, Professor. Destino e Período: Manaus/Belo Horizonte/Manaus, 12/05/2026 a 16/05/2026. Objetivo: Representar a PROPESP/UEA no evento “Plataformas em rede: integração, panorama e perspectivas”. 19.PCDP.631955 RAIMUNDO SIDNEI DOS SANTOS CAMPOS. Matrícula e Cargo: 1895745D, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 26/05/2026 a 29/05/2026. Objetivo: Realizar as atividades de coordenação pedagógica. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 269995

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a condução institucional do ensino de graduação, mediante a centralização e coordenação das ações de Gestão e Desenvolvimento Acadêmico no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD/ UEA, assegurando maior alinhamento, acompanhamento e efetividade das políticas acadêmicas; RESOLVE: DESIGNAR a servidora efetiva Hiléia Monteiro Maciel Cabral , Professora Doutora Adjunta, para, no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD/UEA, coordenar as atividades de Gestão e Desenvolvimento do Ensino de Graduação, a contar de 1º de maio de 2026 , sem ônus para esta Universidade.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital de Matrícula nº 042/2026 - GR/UEA, que aprovou as Instruções para a realização do Processo Seletivo para Ocupação de Vagas no Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão, vinculado ao Curso de Formação de Oficiais PM (CFO PM), Concurso Público Edital nº 01/2021-PMAM de 03/12/2021, Terceira Turma, INGRESSO 2026/1, CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos classificados no referido Processo Seletivo, com vista à efetivação de suas matrículas, RESOLVE: I - CONSTITUIR , a Comissão de Matrícula e Análise de Documentos do Processo Seletivo, com a seguinte composição:

Prof. Raimundo de Jesus Teixeira Barradas SECRETARIA ACADÊMICA GERAL Prof.ª Gilmara Araújo Teles

Sr. Júlio Cesar Bandeira de Oliveira

Sr. Renato Nunes Rodrigues

Srª. Vânia Sarmento de Castro

Prof.ª Marcia Cristina Nery Medina Sr.ª Larissa de Lima Calderaro Afonso

Sr.ª Danielle dos Santos Matias

Sr.ª Valéria Lopes Moreira

Sr . ª Rita de Cássia da Silva Campelo

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 269997

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 059/2026-GFPS de 24.04.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Marcos dos Santos Bindá, representante legal da execução do Termo de Fomento 048/2023 - FPS Edital 002/2021 da Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Manacapuru Z-9, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 028.2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de Formalização de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.000035/2022-01. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 04 de maio de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 269963

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.003828/2026-06;

Considerando o Termo do Fomento nº. 017/2021, Edital 001/2020-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável APDS - Samaúma;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 24 de abril de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 269940

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO