DOEAM 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2026 27

idade de 21 anos, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 22 de abril 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 638 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.03252EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA JOSE SALES DE OLIVEIRA PINTO ZARAZA, falecido em 06/03/2026, no cargo MERENDEIRA PNF.MNF-II, 2ª CLASSE, REFERENCIA B, Matrícula nº. 222.040-7 A cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.195,05 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.195,05 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a RAMON ANTONIO PINTO ZARAZA, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 22 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 640 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.02677EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SES/AM, VILMA QUEIROZ DA FONSECA, falecida em 08/11/2025, no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C, Referência 4, Matrícula nº. 108824-6B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.744,72 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.751,31 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ALEXANDRE DA FONSECA FILHO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 22 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ESPÉCIE: Termo Contrato nº 001 / 2026 . DATA DA ASSINATURA: 01.04.2026. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AGÊNCIA ESTADO S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Licença de uso de Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa, através da Plataforma BROADCAST, por um período de 12 (doze) meses, de 01/04/2026 à 01/04/2027, nos termos do Art. 74, I da Lei nº. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 61.381,92 (sessenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000,

Natureza de Despesa - 33904014, tendo sido emitida a Nota de Empenho2026NE0000485, em 26/03/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus 01 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional, dos aprovados e classificados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2021-PMAM, datado de 03/12/2021, Processo Seletivo para ingresso da Terceira Turma do Curso Superior em Segurança Pública e do Cidadão , INGRESSO 2026 / 1 , a ser realizada no período de 07 , 08 e 11 de maio 2026 , publicadas no site www.uea.edu.br, desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2026, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício Protocolo 269998

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.022101.004293/2026-07. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 259/2026 - GR/UEA, de 17/04/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício Protocolo 269994

1.PCDP.631682 JESUETE PACHECO BRANDÃO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Apuí/Manaus, 21/05/2026 a 11/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina organização social e extensão rural. 2.PCDP.631684 REJANE DA SILVA VIANA. Matrícula e Cargo: 1920480D, Professor. Destino e Período: Manaus/Alicante/Manaus, 26/05/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Representar a UEA e apresentar trabalho cientifico. 3.PCDP.631685 VALMIR CESAR POZZETTI. Matrícula e Cargo: 2151480B, Professor. Destino e Período: Manaus/Alicante/Manaus, 26/05/2026 a 04/06/2026. Objetivo: Participar em congresso internacional de direito. 4.PCDP.631686 IEDA HORTENCIO BATISTA. Matrícula e Cargo: 1448480D, Professor. Destino e Período: Manaus/Alicante/Manaus, 24/05/2026 a 01/06/2026. Objetivo: Participar em congresso internacional de direito. 5.PCDP.631687 VANUBIA ARAUJO LAULATE MONCAYO. Matrícula e Cargo: 1676695C, Professor. Destino e Período: Manaus/Alicante/Manaus, 24/05/2026 a 01/06/2026. Objetivo: Participar em congresso internacional de direito. 6.PCDP.631693 MARCONDES AGOSTINHO GONZAGA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 2669463A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Careiro/Manaus, 17/05/2026 a 09/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina a tecnologia do pescado. 7.PCDP.631730 MARCELA VIEIRA PEREIRA MAFRA. Matrícula e Cargo: 1807358C, Professor. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 02/05/2026 a 14/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado do ensino de geografia II. 8.PCDP.631736 JOSE CAMILO RAMOS DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1304852E, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 24/05/2026 a 13/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina governança e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO