DOEAM 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos nominais ....................................................................................5 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................8 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................8 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ................................................................................9 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à |
| Fome - SEAS............................................................................................9 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................10 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................11 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................11 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................13 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........14 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................14 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................14 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................15 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF .................................................................................15 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................15 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................16 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................16 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............16 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................16 |
| Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......17 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............17 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............18 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Borba ........................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 36 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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