DOEAM 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2026

matrícula nº 002.641-7A, município de Caapiranga, referente aos períodos de 01/02/1998 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 04/02/2000 a 31/12/2000.

Manaus, 04 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JAIR PEDROSA VULCÃO , no cargo PROFESSOR, matrícula nº 008698-3A, município de Jutaí, referente aos períodos de 01/02/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/12/1999, 01/01/2000 a 31/12/2000, 01/02/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 04 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Tornar sem efeito a Resolução n.º 180/2025-CEEAM, aprovada em 26/11/2025 e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29/12/2025. Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC, localizado na Avenida Djalma Batista n.° 646, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2026 até janeiro de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência/APH, com vigência a contar de janeiro de 2026. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. ( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição de 04/03/2026.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.016311/2026-71-SEDUC/SIGED

EUCY DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA , no cargo PROFESSOR,

Adriana Gadelha Leal - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 182121-0A; período: 29.10.2025 a 27.11.2025. Aldeiza Silva de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 215206-1B; período: 21.10.2025 a 19.12.2025.

Alexsandra de Oliveira Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233872-6A; período: 12.11.2025 a 09.02.2026. Aline Gomes do Nascimento Pena - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217516-9A; período: 13.10.2025 a 11.12.2025.

Amanda Roberta Antonio da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253347-2A; período: 02.10.2025 a 31.10.2025. Ana Claudia dos Santos Alves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 030326-7A; período: 09.10.2025 a 07.12.2025. Ana Libia Lopes Lins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 204369-6B; período: 01.10.2025 a 30.10.2025.

Andrezza Pinheiro Nepomuceno - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 225974-5A; período: 22.09.2025 a 20.12.2025. Anne Elly Lima Santana - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219887-8A; período: 13.06.2025 a 12.07.2025. Antonio Carlos Dias Muniz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 191825-7E; período: 06.10.2025 a 04.12.2025. Arthur Junio de Moraes Castro - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 193264-0E; período: 20.10.2025 a 03.11.2025. Bosco Marlesson Oliveira Reateque - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 214711-4D; período: 07.10.2025 a 08.10.2025. Bosco Marlesson Oliveira Reateque - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 214711-4D; período: 14.10.2025 a 12.11.2025. Brenda Cristina Oliveira Barros - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259674-1A; período: 25.07.2025 a 28.07.2025. Brenda Cristina Oliveira Barros - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259674-1A; período: 08.07.2025 a 08.07.2025. Brenda Cristina Oliveira Barros - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259674-1A; período: 31.07.2025 a 01.08.2025. Brenda Cristina Oliveira Barros - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259674-1A; período: 23.07.2025 a 23.07.2025. Catia Regina Mendonca Ferreira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 145661-0B; período: 15.09.2025 a 29.09.2025.

Catia Regina Mendonca Ferreira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 145661-0B; período: 01.10.2025 a 17.10.2025.

Christiane Soares Mourao Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 186446-7B; período: 16.09.2025 a 15.10.2025.

Claudia Patricia Guedes de Souza - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 166676-2C; período: 24.08.2025 a 30.08.2025.

Claudia Patricia Guedes de Souza - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 166676-2C; período: 28.08.2025 a 25.11.2025.

Claudia da Silva Cardoso - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 206080-9C; período: 02.10.2025 a 30.11.2025. Cleia de Araujo Leite - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 108471-2D; período: 21.10.2025 a 19.11.2025. Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 174470-4F; período: 08.10.2025 a 22.10.2025. Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 174470-4H; período: 08.10.2025 a 22.10.2025.

Clodoaldo Rodrigues Vieira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 201889-6D; período: 06.10.2025 a 19.11.2025.

Danielly Silva da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 210025-8B; período: 20.08.2025 a 22.08.2025.

Danielly Silva da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 210025-8B; período: 25.08.2025 a 26.10.2025.

Darcy Castro Sacramento Cordeiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 142199-9B; período: 03.10.2025 a 01.11.2025.

Debora Pereira Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 177960-5C; período: 04.10.2025 a 02.12.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO