DOEAM 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2026 3

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LAV NORTE LAVANDERIA LTDA; OBJETO : Supressão total em aproximadamente 83,26 % do valor do Contrato Primitivo, sendo composto de: a) Supressão em aproximadamente 34,10 % para realizar a exclusão da Unidade de Saúde HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO 28 DE AGOSTO do Item 2, a contar de 01/06/2025, tendo seu efeito financeiro a contar de 05/01/2026; b) Supressão em aproximadamente 12,05 % para realizar a exclusão da Unidade de Saúde HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO do Item 2, a contar de 01/07/2025, tendo seu efeito financeiro a contar de 05/01/2026; c) Supressão em aproximadamente 37,11 % para realizar a exclusão da Unidade de Saúde HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO do Item 2, a contar de 02/10/2025, tendo seu efeito financeiro a contar de 05/01/2026; VALOR TOTAL : R$ 617.253 , 00 (seiscentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza de Despesa: 33903982 ; Fonte: 1.500.1000 ; Nota de Empenho: nº 0908 , no valor de R$ 78.373 , 00 (setenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 01.01.017101.045475 / 2025 - 09 , Nº 01.01.017101.046605 / 2024 - 40 , e Nº 01.01.017101.023673 / 2025 - 11 . Manaus, 29 de abril de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 06/04/2026 a 06/04/2027, em caráter excepcional conforme o § 4o, II, do Art. 57 da Lei no. 8.666/93; VALOR TOTAL : R$ 12.288 , 00 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 1344, no valor de R$ 1.024,00 (um mil e vinte e quatro reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.006321 / 2026 - 82 . Manaus, 29 de abril de 2026.

Secretário Executivo

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 68/2026

Publicado no DOE 35687, Poder Executivo, Seção II, pág. 13, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ONDE SE LÊ: (...) publicado no DOE em 23.04.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 13. PRAZO: O prazo de vigência (...)

LEIA-SE: (...) publicado no DOE em 23.04.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 13. VALOR GLOBAL: R$ 93.889 , 85 (noventa e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) PRAZO: O prazo de vigência (...)

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270022

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018385 / 2026 - 42 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 214 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral Professora Neuza Alves Barroso (Simbologia FGDI- 1), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Eirunepé, o(a)

servidor(a) LHYA OLIVEIRA DE FRANCA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 254249-8A, a contar de 22/04/2026.

Manaus, 04 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270045

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM-Capital e Interior, publicado no DOE nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018519 / 2026 - 25 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 218 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I - DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Professora Eliana Freitas Morais (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, município de Manaus, o(a) servidor(a) MARCIA COSTA DE LIMA , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 202035-1E, a contar de 24/04/2026.

II - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCIA COSTA DE LIMA , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 202035-1E, para exercer a referida função, a contar de 24/04/2026.

Manaus, 04 de maio de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Tornar sem efeito a Resolução n.º 249/2024-CEEAM, aprovada em 03/12/2024 e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 09/01/2025. Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade de Educação a Distância - EaD, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC, localizado na Avenida Djalma Batista n.° 646, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de dezembro de 2024 até dezembro de 2030. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador. Determinar que a instituição comprove, mediante documentação, que os alunos matriculados em 2024 cumpriram 50% da carga horária do curso de forma presencial, conforme estabelecido na Resolução CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021, e na Resolução nº 120/2024-CEE/ AM. Determinar, ainda, que caso não tenham cumprido a determinação legal prevista pelas Resoluções do CNE e CEE/AM, e para que o Curso tenha validade, a instituição elabore e encaminhe a este Conselho Cronograma de Aulas Presenciais, possibilitando o acompanhamento do cumprimento da legislação vigente e o Reconhecimento da legalidade do Curso.

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição de 27/02/2026.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 270049

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 088 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED ,

INCLUIR no Extrato de Termo de Decréscimo dos Contratos de Regime Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.664, de 17/03/2026, conforme descrito abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO