DOEAM 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2026

Municipais de Rio Preto da Eva, conforme requisitado pelo Conselho Municipal. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 29 de abril de 2026.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome: Jacyk Sabrina Pinto Lopes Matrícula: 269.640-1A

Período: 06 a 20.04.26

15 (quinze) dias

Exercício: 2025/2026

2-Nome: Eliana Guedes Soares Braga Matrícula: 131.130-1C Período: 12.04.26 a 01.05.26

20 (vinte) dias Exercício: 2015

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 5 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

RESENHA DE DESLOCAMENTOS Nº 008/2026 - GRB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.013571/2026-79: YANN RODRIGUES PINHEIRO - Gerente, HYNARA MELICE DE ARAUJO BARBOSA - Assessor, FABIANA DA SILVA GURGEL - Chefe de Departamento, DIEGO NONATO CABRAL - Gerente, CARLA DULCE COSTA DE OLIVEIRA - Assessor, CAMILA CANDIDA MALTA LEMOS - Assistente Social, VICTOR MORAES CLAUDIO - Téc. De Enfermagem e SERGIO LUIZ SOUZA DOS SANTOS - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Manicoré-AM / Manaus-AM de 12/04 a 19/04/2026; CLAUDINO LEITE DE OLIVEIRA - Assessor e ANDRE LUCAS FREITAS BATISTA - Agente Administrativo; Destino e Período: Manaus-AM / Manicoré-AM / Manaus-AM de 12/04 a 15/04/2026; Objetivo: Realizar Apoio Técnico do Processo Seletivo Simplificado para a inauguração da Unidade Hospitalar do Distrito de Santo Antônio do Matup II. 01.01.017101.014222/2026-74: ELIS VALCÁCIO DE MEDEIROS - Procurador do Estado; Destino e Período: Manaus-AM / Belém-PA / Manaus-AM de 22/04 a 24/04/2026; Objetivo: Participar do 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde. 01.01.017101.014225/2026-08: LUAN SILVA SEMINARIO - Procurador do Estado; Destino e Período: Manaus-AM / Belém-PA / Manaus-AM de 22/04 a 24/04/2026; Objetivo: Participar do 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde. 01.01.017101.014849/2026-25: JOAO LUIS NUNES FILHO - Conselheiro Estadual de Saúde e GILSON AGUIAR DA SILVA - Conselheiro Estadual de Saúde; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 04/05 a 07/05/2026; Objetivo: Participar da oficina para atuação do Conselho na formulação de estratégias para o programa de qualificação no âmbito do Controle Social no estado. 01.01.017101.008707/2026-29: SILVIANE FREITAS CAMPOS - Assistente Social; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 13/04 a 17/04/2026; Objetivo: Participar da reunião da Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - CTGTES e da oficina presencial do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Trabalho, parceria do Conass com o Instituto Synergos. 01.01.017101.013713/2026-06: GILSON AGUIAR DA SILVA - Conselheiro Estadual de Saúde, JESSICA CERDEIRA MARIALVA - Agente Administrativo e JOSIEL AUGUSTO COELHO - Conselheiro Estadual de Saúde; Destino e Período: Manaus-AM / Rio Preto da Eva-AM / Manaus-AM de 23/04 a 24/04/2026; Objetivo: Realizar Capacitação da CTCIEP para o Controle Social no SUS, a capacitação será direcionada aos Conselheiros

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.012189/2026-48: ROBERTO MAIA BEZERRA - Coordenador Estadual de Regulação; Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 27/03 a 28/03/2026; Objetivo: Participar do seminário interfederativo e interregional em saúde no Amazonas - Etapa: Regional do médio Amazonas. 01.01.017101.013183/2026-98: ROBERTO MAIA BEZERRA - Coordenador Estadual de Regulação; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 08/04 a 12/04/2026; Objetivo: Participar do seminário interfederativo e interregional em saúde no Amazonas - Etapa: Regional do Baixo Amazonas. 01.01.017101.012188/2026-01: SUZIÉLE DA COSTA SOUZA LIMA - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 27/03 a 28/03/2026; Objetivo: Participar do seminário interfederativo e interregional em saúde no Amazonas - Etapa: Regional do médio Amazonas. 01.01.017101.013180/2026-54: SUZIÉLE DA COSTA SOUZA LIMA - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 08/04 a 12/04/2026; Objetivo: Participar do seminário interfederativo e interregional em saúde no Amazonas - Etapa: Regional do Baixo Amazonas. 01.01.017101.010400/2026-98: DIRE MONTEIRO BONATES - Assistente Administrativo; Destino e Período: Manaus-AM / Fonte Boa-AM / Manaus-AM de 06/04 a 12/04/2026; Objetivo: Realizar Treinamento para o Sistema CNES e Sistemas de Processamento (SIA, FPO, SIHD) e Sistemas de Produção (BPA, APAC, RAAS e SISAIH01). 01.01.017101.012134/2026-38: ROSIANE VIEIRA VENTILARI - Técnico Nível Superior; Destino e Período: Manaus-AM / Fonte Boa-AM / Manaus-AM de 06/04 a 12/04/2026; Objetivo: Realizar Treinamento para o Sistema CNES e Sistemas de Processamento (SIA, FPO, SIHD) e Sistemas de Produção (BPA, APAC, RAAS e SISAIH01). 01.01.017101.010398/2026-57: GABRYELLA BATISTA DA SILVA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Fonte Boa-AM / Manaus-AM de 06/04 a 12/04/2026; Objetivo: Realizar Treinamento para o Sistema CNES e Sistemas de Processamento (SIA, FPO, SIHD) e Sistemas de Produção (BPA, APAC, RAAS e SISAIH01). 01.01.017101.010397/2026-02: ISAAC CÉZAR COHEN - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Fonte Boa-AM / Manaus-AM de 06/04 a 12/04/2026; Objetivo: Realizar Treinamento para o Sistema CNES e Sistemas de Processamento (SIA, FPO, SIHD) e Sistemas de Produção (BPA, APAC, RAAS e SISAIH01). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 05 de maio de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017101.034019 / 2025 - 33 , referente ao Pregão Eletrônico nº 741 / 25 - CSC , que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 741 / 25 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa A R RODRIGUEZ & CIA LTDA , CNPJ Nº 04.562.591/0001-41, arrematante do Lote Único , cujo valor importou em R$ 93.840 , 54 (noventa e três mil , oitocentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos) , referente a aquisição, pelo menor preço global, de equipamento hospitalar (monitor de pressão intracraniana), para atender as necessidades do hospital regional de Tefé/AM - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus/AM, 30 de abril de 2026.

Ordenador de Despesas

Protocolo 270107

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO