DOEAM 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2026 17

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de maio de 2026.

II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da RDL N° 004/2026 - FEPIAM em favor da empresa 3N SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. , CNPJ: 41.899.267 / 0001 - 40 , pelo valor global de R$ 17.397,00 (Dezessete mil, trezentos e noventa e sete reais).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 05 de maio de 2026.

Diretor Presidente

Protocolo 270100

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270086

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução Nº 050/2025 - CONSUNIV/UEA, de 01/10/2025; e CONSIDERANDO a indicação dos Diretores das Unidades Acadêmicas; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 1317/2024 - GR/UEA, de 20/12/2024; II - DESIGNAR os servidores abaixo, para comporem a Comissão do Programa Institucional de Monitoria da Universidade do Estado do Amazonas:

Simone Marcela de Carvalho do Nascimento - PROGRAD Dinah Figliuolo - PROGRAD Elidiane Lamara de Lira Lima - CESIT Romy Guimarães Cabral - CEST João Bosco Biase de Oliveira - CSTB Francisco Otávio Miranda Farias - CESP Alexandra Salerno Pinheiro - ENS Silvia Cristina Belo e Silva - EST Regina Farias de Queiroz - ESAT Biligran Calixto Vieira - ESO Ricardo Tavares de Albuquerque - ED Maria da Conceição Freitas Santos - ESA

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 270087

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais

e:

CONSIDERANDO o Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 164, I, do Decreto nº 47.133/2023, que preceituam ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos;

CONSIDERANDO caracterizada a situação emergencial, uma vez demonstrado nos autos o prejuízo à plena execução do serviço público prestado no órgão;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa 3N SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA ., constante nos autos, está compatível com os preços praticados no mercado, sendo o menor valor global, conforme os documentos que integram o caderno processual; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo N° 01.02.021301.000415/2026-02.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e Arts. 149 e 164, I do Decreto Estadual n° 47.133/2023, para a aquisição, em caráter emergencial, de Aparelhos de Ar-Condicionado, Capacidade Refrigeração Nominal: 18.000 BTUs; Tipo: Split Hi-Wall (de parede); compressor com Rotação Fixa; Ciclo: frio; Classe Eficiência Energética: A ou B; com controle remoto sem fio; Alimentação: 220V; sem instalação, a fim de atender as necessidades desta FEPIAM, de acordo com as especificações e justificativas constantes no Termo de Referência.

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 019/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 04.05.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Apoio Social João Evangelista. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Lucimar Fernandes dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do vencimento do primeiro aditivo de prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 04 de maio de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 270113

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.003803/2026-02;

Considerando o Termo do Fomento nº. 073/2022, Edital 002/2021 - FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais de Ajaratubinha - APRA;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 05 de maio de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 270114

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.005296/2026-33;

Considerando o Termo do Fomento nº. 007/2021, Edital 001/2020 - FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores Z-3 de Benjamin Constant;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO