DOEAM 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2026

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001615/2026-77-SIGED/FMT-HVD.

de esforços para intensificação das ações de combate a Hanseníase objetivando a redução da carga da doença no Estado do Amazonas e outras doenças de pele negligenciadas, com realização de busca ativa de casos de Hanseníase e outras doenças dermatológicas negligenciadas e ISTS em áreas urbanas e em comunidades rurais de municípios selecionados. PRAZO: 05/2026 a 05/2027. Signatários: Carlos Alberto Chirano Rodrigues pela FUHAM e Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP. Fundamento legal: Processo Administrativo nº000258/2026-30-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta. CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 04/05/2026.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Maria Paula Gomes Morão - Pesquisador Iniciante desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 160.137-7D.-5A no período de 03 / 06 / 2026 à 31 / 08 / 2026 , referente ao quinquênio 27 / 10 / 2010 à 26 / 10 / 2015 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 05 de maio de 2026

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 270059

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001614/2026-22-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Lana Marcia Girão Silva - Assistente Administrativo desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 239.622-0A no período de 12 / 05 / 2026 à 09 / 08 / 2026 , referente ao quinquênio 01 / 02 / 2017 à 31 / 01 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 05 de maio de 2026

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 270068

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 270026

1. Destino/Período: BORBA/AM - 29 a 30/04/2026; Servidor/Matrícula: RAFAEL RODRIGUES COELHO - Mat.:275.698-6A; KLEBER MORAES LOPES - Mat.208.901-7; CARLOS CESAR NUNES DE ALMEIDA - Mat.174.721-5C; EDSON FERREIRA EGAS - Mat.144.144-2C; GILMAR DE SOUZA MOREIRA - Mat.174.684-7B; WESLEY RIBEIRO LIRA - Mat.265.739-2B. Objetivo: A equipe realizará deslocamento ao município de Barba/AM, nos dias 29 e 30 de abril de 2026, com a finalidade de efetuar a cobertura jornalística e institucional do evento de inauguração do sinal digital da TV Encontro das Águas na localidade. Processo: 01.01.028301.000318/2026-15 (FUNTEC).

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 270071

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001696/2026-05 - SIGED-FMT-HVD CONSIDERANDO ainda, a necessidade de instaurar procedimento de averiguação do ocorrido:

I - CONSTITUIR , Comissão de Sindicância composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurarem os fatos de acúmulos ilícito de cargo, para esta Fundação de Medicina TropicalFMT-HVD, constante no Processo Nº01.02.017304.001696/2026-05 - SIGED-FMT-HVD., no período de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, para apresentarem relatório conclusivo

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Notificação de Estudantes em Risco de Desligamento dos Cursos de Graduação, de oferta especial, da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao semestre letivo 2025/2, no período de 06 a 16 de maio de 2026 , à disposição dos interessados no site www.uea. edu.br. A divulgação da Portaria de Desligamento estará disponível em 14 de julho de 2026, em lista nominal, no endereço eletrônico acima citado. PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de maio de 2026.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 05 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº03/2025 Assinatura: 28.04.2026. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto. Objeto: Conjugação

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital n° 027/2026 - GR/ UEA de 27 de fevereiro de 2026. RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor temporário para o Curso Enfermagem disciplina Antropologia, vinculado a Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas:

Cargo: Professor 20 horas. Curso: Enfermagem. Vaga: 01

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO