DOEAM 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2026 15

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE, Edição nº 35.123, ano CXXXI, Poder executivo, Seção II, página 16, que designou a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , Matrícula n° 249.752-2B, para responder pela gestão da Assessoria de Gestão da Qualidade;

CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 021 / 2026 - AGQ / IOA , e o Despacho nº 0239 / 2026 - GDP / IOA , por meio do qual este Gestor se manifesta de acordo com o usufruto de férias da referida servidora durante o período de 11/05/2026 a 20/05/2026 10 (dez) dias ;

I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA , Matrícula nº 255.872-6A, para responder pela gestão da Assessoria de Gestão da Qualidade, em exercício, no período de 11 / 05 / 2026 a 20 / 05 / 2026 10 (dez) dias , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretoria de Gestão-Financeira, à Diretoria de Operações, às Assessorias e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de maio de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 35Diretor-Presidente da Im75/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o TERMO DE APREENSÃO / DEPÓSITO descritos em face da ausência de Recurso Administrativo.

01.01.030201.001268 / 2023 - 10 - JOAO BARRETO FEITOZA ME; TAD N° 011/2022-GECF; DECISÃO N°325/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 30 de abril de 2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 30 de abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026-ADAF ; ASSINATURA: 28/04/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A ; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do Amazonas; PRAZO: 60 (sessenta) meses; VIGÊNCIA: 28/04/2026 a 28/04/2031; VALOR MENSAL: R$ 10.785,16 (dez mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos); VALOR GLOBAL: R$ 647.107,20 (seiscentos e quarenta e sete mil, cento e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2087.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.43; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2026NE000841, emitida em 24/04/2026, no valor de R$ 1.078,52 (mil, setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.001448/2026-30.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de abril de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 270057

Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Adriana Aparecida Barbosa - Analista Ambiental, Brasília-Distrito Federal, 03/05 a 08/05/2026, participar do III Encontro Nacional de Regularização Ambiental. 02.Sheron Vitorino da Silva - Analista Ambiental, Brasília-Distrito Federal, 06/05 a 08/05/2026, participar do 3º encontro do programa cidades verdes resilientes. 03 .Amanda de Queiroz Carvalho e Kalena Cardoso Rocha - Colaboradoras, Careiro-AM, 29/04 a 30/04/2026, auxiliar na realização de vistoria técnica. 30 de Abril de 2026.

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 043/25-03, que autoriza a perfuração de poço tubular, para a captação de água subterrânea, localizada na Rua Treze, Itaúna II, nas coordenadas geográficas; 2º39’04,70’’S e 56º44’25,70’’O (PN 08), Parintins-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 270065

Diretor - Presidente

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. CONCEDER FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

O Diretor-Presidente do IPAAM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo discriminado da decisão de MANTER os seguintes TERMOS DE APREENSÃO / DEPÓSITO , ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo contados desta publicação.

01.01.030201.012678/2022-06 ; RONEI FIGUEIREDO DE LIRA; TAD: 03/2022-GFAU; DECISÃO Nº 231/2026.

01.01.030201.018764/2025-75 ; FRANCISCO JARBIO TELES RODRIGUES; TAD: 25.07.15-113827E-IPAAM; DECISÃO Nº 331/2026.

01.01.030201.020419/2025-00 ; INDUSTRIA DE MADEIRAS NATIVAS LTDA; TAD: 25.08.07-123525A-IPAAM; DECISÃO Nº 266/2026.

01.01.030201.012580/2023-30 ; MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA; TAD: 015/2023-GECF; DECISÃO Nº 342/2026.

01.01.030201.005966/2025-57 ; ISAAC DE OLIVEIRA BARBOSA ME; TAD: 25.02.27-142200D-IPAAM; DECISÃO Nº 351/2026.

Manaus, 05 de maio de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 270067

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO