DOEAM 05/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2026

e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). O valor total dos itens homologados perfaz o montante de R$ 75.856,24 (setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

II. DETERMINAR à Subseção de Compras Extraorçamentárias/PM6 que proceda com a emissão da Nota de Autorização de Despesas (NAD) e à Diretoria de Finanças que realize a emissão da Nota de Empenho correspondente. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 270076

de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SIGED nº 01.01.022103.024034/2025-93 (PMAM), referente à aquisição pelo menor preço por item de equipamentos odontológicos (lavadora, localizador, raio-x, autoclave e ultrassom) para atender às necessidades da Policlínica Tenente Weber da Polícia Militar do Estado do Amazonas, realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2026 - CSC, o qual transcorreu em observância aos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;

I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou o objeto do certame às empresas vencedoras: 1. R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES (ME/EPP) (CNPJ nº 13.467.624/0001-65), arrematante dos itens 02 e 04, no valor de R$ 32.799,90 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); 2. E H M SATO (CNPJ nº 22.579.725/0001-19), arrematante do item 03, no valor de R$ 16.599,99 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), 3. DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 31.401.798/0001-07), arrematante do item 06, no valor de R$ 22.775,00 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). O valor total dos itens homologados perfaz o montante de R$ 72.174,89 (setenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).

II. DETERMINAR à Subseção de Compras Extraorçamentárias/PM6 que proceda com a emissão da Nota de Autorização de Despesas (NAD) e à Diretoria de Finanças que realize a emissão da Nota de Empenho correspondente.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de abril de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED Nº 01.01.022104.000381/2026-00, referente à Aquisição de Rádio Portátil para o CBMAM.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Compra de ATA Externa Nº 002/2026 - CBMAM, realizada pelo FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (FUNESBOM), em favor da empresa: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.652.730/0001-20 e órgão autorizador de adesão à ARP a DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DTIC/PMESP, no valor total de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus - AM, de 04 de maio de 2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 270082

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença e ação ordinária de cobrança nº 0700453-02.2025.8.04.1000, assinada pelo Juíz de Direito FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: JULIANA ANDRADE DE SOUSA , 255.426-7 A.

27Comandante Geral do Cor3604/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 270089

RESENHA DA PORTARIA Nº 328/DP, DE 30 DE ABRIL DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 77, DE 30/04/2026)

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar de 1º.05.2026, a BM nela especificada. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 270093

O SECRETÁRIO DE ESTADO EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no uso de suas atribuições legais,

Art. 1 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2025/2026 por necessidade do serviço:

Servidora : ELLEN KELLY DANTAS ALVES, Matricula: 207.096-0B, Período: 30 dias;

Servidora : LUCIANA DA SILVA TAVARES , Matricula: 265.753-8B, Período: 30 dias;

Servidora : MARIA EVELINE DA SILVA PACHECO, Matricula: 274.016-8A, Período: 30 dias;

Servidor : TAISON MORAES DA CRUZ, Matricula: 257.339-3C, Período: 30 dias;

Servidor : ITALO ALEXANDRE ASSENCO VIANA , Matricula:227.184-2J , Período: 30 dias;

Servidor : MURILO LOBATO SILVA, Matricula: 248.313-0C , Período: 30 dias; Servidor : EDGAR DUARTE NOGUEIRA, Matricula: 261.130-9B , Período: 30 dias;

Servidor : JORGE BERNADO DE FRANÇA, Matricula: 257.448-9C , Período: 30 dias;

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 04 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

Protocolo 270031

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 16, que compete a Assessoria de Gestão da Qualidade;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO