DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAMRENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................6 |
| Decretos nominais ..................................................................................15 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................4 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................4 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................4 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................5 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .............................................................................5 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.........................................................................................5 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................6 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG .................8 |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB.......................................................................9 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................9 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ..........................................................9 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................10 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................10 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................11 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................11 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................12 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................12 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................12 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................12 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................14 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............15 |
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV 15 |
| ............................................................. Fundação Estadual dos Povos Indígenas |
do Amazonas - FEPIAM ................................................................16 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................16 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............16 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................17 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Itacoatiara .................................................................................................1 Manacapuru..............................................................................................1 São Paulo de Olivença .............................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Associações .............................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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