DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 07 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.696 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , 05 (cinco) dias de férias, sendo: 04 (quatro) dias residuais referentes ao 2.º período de 2023 e 01 (um) dia referente ao 2.º período de 2025, a serem usufruídos no período de 04 a 08 de maio de 2026

II - DESIGNAR o Procurador do Estado EMANUEL NEVES DE LIMA em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Procurador - Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de maio de 2026

excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - REGISTRAR a correção e competência com que o mencionado servidor desempenhou o cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.

III - NOMEAR GIOVANNA DOS SANTOS PONTES com efeitos a partir do dia 20 de abril de 2026, para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de maio de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e DESIGNA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado ISABELA PERES RUSSO , Assessora-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, 17 (dezessete) dias de férias, sendo: 03 (três) dias residuais referentes ao 2.º período do exercício de 2008 e 14 (quatorze) dias referentes ao 2.º período de 2009, a serem usufruídos no período de 04 a 20 de maio de 2026.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, na função de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de maio de 2026

I - EXONERAR com efeitos a contar de 01 de maio de 2026, CRISTIE ELLEN DE OLIVEIRA SICSU , Matrícula n.º 270.143-0 A, do cargo em comissão de Gerente, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR FRANCISCA CLAUDEANE BRITO DA SILVA com efeitos a partir do dia 01 de maio de 2026, para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de maio de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e DESIGNA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 270452

EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e DESIGNA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 20 de abril de 2026, VITOR DE OLIVEIRA MARTINS , Matrícula n.º 275.220-4 A, do cargo em comissão de Assessor IV, símbolo AD-4, do quadro da Procuradoria Geral do Estado,

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 01 de maio de 2026, NATHÁLIA ANDRADE NOGUEIRA , Matrícula n.º 245.440-8 B, do cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial e Comunicação, símbolo AD-1, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - REGISTRAR a correção e competência com que a mencionada servidora desempenhou o cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.

III - NOMEAR CRISTIE ELLEN DE OLIVEIRA SICSU com efeitos a partir do dia 01 de maio de 2026, para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO