DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2026

Uatumã, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água. Referência processos: 01.01.030101.002484/2026-54-SIGED e 01.01.030101.0024 80/2026-76-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 7 de maio de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições, e CONSIDERANDO o Memorando Nº 011/2026-GABINETE/SEMA. RESOLVE: I - Publicar o período de férias não usufruídas da servidora EDIJANDRIA CARVALHO DE SOUZA , matrícula 198.325-3G: 10 (dez) dias, referente ao exercício de 2022/2023; 15 (quinze) dias, referente ao exercício de 2023/2024; 20 (vinte) dias, referente ao exercício de 2024/2025; Motivo: Por imperiosa necessidade de serviço. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 7 de maio de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições, e CONSIDERANDO o Memorando Nº 029/2026-SECEX/SEMA. RESOLVE: I - Publicar o período de férias não usufruídas da servidora LUZIA RAQUEL QUEIROS RODRIGUES SAID , matrícula 204.349-1 G: 10 (dez) dias, referente ao exercício de 2021/2022; 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2022/2023; 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2023/2024; 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2024/2025; Motivo: Por imperiosa necessidade de serviço. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 7 de maio de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições, e CONSIDERANDO o Memorando Nº 030/2026-SECEX/SEMA. RESOLVE: I - Publicar o período de férias não usufruídas da servidora FABRICIA ARRUDA MOREIRA , matrícula 232.608-6 B: 5 (cinco) dias, referente ao exercício de 2021/2022; 20 (vinte) dias, referente ao exercício de 2022/2023; 10 (dez) dias, referente ao exercício de 2023/2024; 15 (quinze) dias, referente ao exercício de 2024/2025; Motivo: Por imperiosa necessidade de serviço. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 7 de maio de 2026.

EDUARDO COSTA TAVEIRA , Secretário de Estado do Meio Ambiente, matrícula 169.110-4 G: 01 (um) dia, referente ao exercício de 2019/2020; 23 (vinte e três) dias, referente ao exercício de 2020/2021; 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2021/2022; 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2022/2023; 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2023/2024; 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2024/2025. Motivo: Por imperiosa necessidade de serviço.

Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA

Protocolo 270459

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 04/2022. Processo n °: 01.01.030101.000101/2026-03. Data: 30/04/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa AJL Serviços LTDA. Objeto: O 4º Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do material a ser usado de acordo com Índice acumulado nos últimos 12 meses em 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), com base no IPCA/IBGE, referente ao mês de janeiro de 2026 dados divulgados pelo IBGE, e prorrogação do referido Termo, por mais 12 (doze) meses, com o fito de dar continuidade de manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de ar condicionados central da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Vigência: O presente 4º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2026 até 02/05/2027, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Valor: O valor global do 4º Termo Aditivo ao Contrato 04/2022 é de R$ 283.525,08 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de Recursos: 1.704.1470.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2- Estimativo, referente à Nota de Empenho nº 2026NE0000117, no valor de R$ 23.627,09 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e nove centavos), emitida em 27/04/2026. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 270403

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições, e CONSIDERANDO o Memorando Nº 028/2026-SECEX/SEMA. RESOLVE: I - Publicar o período de férias não usufruídas da servidora TAINÁ DA SILVA ISOLINO CRUZ , matrícula 269.616-9A: 10 (dez) dias, referente ao exercício de 2024/2025, por imperiosa necessidade de serviço, e 20 (vinte) dias, referente ao exercício de 2024/2025, por motivo de licença maternidade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 7 de maio de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 270401

A Secretária Executiva de Gestão e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Memorando Nº 033/2026-SECEX/SEMA. RESOLVE: I - Publicar o período de férias não usufruídas do servidor

Espécie : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000091/2026-10. Objeto : Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 007/2024 - SEMIG, referente a prestação de serviço de locação de equipamentos de informática - computadores tipo notebook. Partes : Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a Empresa Amazonas Copiadoras LTDA. Valor Global : R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária : NE Nº 2026NE0000080; Data De Emissão: 13/04/2026; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903401 - Locação de Equipamentos de TIC. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: 12 (doze) meses a contar de 18/04/2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 270384

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO