DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2026 17

11.855,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); 11. CONTRATO Nº 311 / 2026 - CLARISSA CORREA DA SILVA , Valor Global: R$ 14.544,00 (catorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); 12. CONTRATO Nº 326 / 2026 - NELITA GUERRA JUSTINO , Valor Global: R$ 17.044,00 (dezessete mil e quarenta e quatro reais); 13. CONTRATO Nº 332 / 2026 - ELENICE ARCOS DOS SANTOS , Valor Global: R$ 10.670,00 (dez mil, seiscentos e setenta reais); 14. CONTRATO Nº 335 / 2026 - DANIEL DA SILVA FEITOSA , Valor Global: R$ 10.670,00 (dez mil, seiscentos e setenta reais); 15. CONTRATO Nº 349 / 2026 - DARLIEL DA SILVA GOMES , Valor Global: R$ 4.025,70 (quatro mil e vinte e cinco reais e setenta centavos); 16. CONTRATO Nº 364 / 2026 - PATRICIA ARAUJO DE FREITAS , Valor Global: R$ 6.955,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais); 17. CONTRATO Nº 368 / 2026 - GEAN DA SILVA TOSCANO , Valor Global: R$ 11.292,00 (onze mil, duzentos e noventa e dois reais); 18. CONTRATO Nº 369 / 2026 - RAIMUNDA MARQUES PEREIRA , Valor Global: R$ 10.888,00 (dez mil, oitocentos e oitenta e oito reais); 19. CONTRATO Nº 383 / 2026 - GEBESON DA SILVA FREIRE , Valor Global: R$ 10.556,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e seis reais); 20. CONTRATO Nº 390 / 2026 - WILLIANS SOARES DE ALBUQUERQUE , Valor Global: R$ 13.751,00 (treze mil, setecentos e cinquenta e um reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de maio de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 270447

RESENHA Nº 32/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 052 / 2026 - ANDRESA PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais); 2.CONTRATO Nº 058 / 2026 - ROMARIO CORTEZ DE MAGALHÃES , Valor Global: R$ 6.576,00 (seis mil, quinhentos e setenta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de maio de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 270448

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 006/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 30/04/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (HIDRODOMI DO BRASIL) . Objeto: Aquisição de DOSADOR DE CLORO EM PASTILHAS PARA TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 251.499,60 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Gestor do Contrato: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal do Contrato: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: Art. 68 e seguintes, da Lei n° 13.303/2016 e Art. 135 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC decorrente do Processo nº 01.05.043501.005314 / 2025 - 21 que deu origem ao Pregão Eletrônico nº 008/2026 - CPL e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 06 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 30 / 04 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO , CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Gestora: Juciana Pontes dos Santos. Fiscal: Rubia Teixeira Prata. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do processo no Processo nº 01.05.043501.001799 / 2026 - 65 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Manaus/AM, 06 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 270370

A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, I, e §3º, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, e Art. 125, I e §2, inciso I, todos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso (assinatura anual) de ferramenta tecnológica de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, destinada a subsidiar a formação de preços referenciais nos processos de contratação da COSAMA, conforme processo nº 01.05.043501.002824 / 2026 - 28 . Vencedor: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (NP TECNOLOGIA) , inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967 / 0001 - 95 , pelo valor total de R$ 24.600 , 00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) . Homologada em 05/05/2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 270372

Protocolo 270377

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO