DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2026

2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 35.496,46 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), mensais. Manaus, 04 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 270397

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n° 01.02.021301.000415/2026-02;

CONSIDERANDO a discricionariedade e conveniência da Administração Pública;

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 008/2026-FEPIAM, publicada no DOE/AM em 05/05/2026, Edição nº 35.694, Seção II do Poder Executivo, pág. 17.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 07 de maio de 2026.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 270418

Retifica-se a PORTARIA n. º 030/2025-FUNATI, publicado no Diário Oficial do Amazonas, página 40, Poder Executivo-Seção II, do dia 18 de dezembro de 2025.

Onde se lê:

13.408,00 (treze mil, quatrocentos e oito reais); 4. CONTRATO Nº 396 / 2026 - DEIZE SILVA DE SOUZA , Valor Global: R$ 16.726,50 (dezesseis mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); 5. CONTRATO Nº 399 / 2026 - EDUARDO MARAES DA SILVA , Valor Global: R$ 16.726,50 (dezesseis mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); 6. CONTRATO Nº 412 / 2026 - JOSE CARLOS DA COSTA , Valor Global: R$ 16.053,00 (dezesseis mil e cinquenta e três reais); 7. CONTRATO Nº 430 / 2026 - FATIMA SILVA PEREIRA , Valor Global: R$ 18.153,40 (dezoito mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos); 8. CONTRATO Nº 438 / 2026 - ANGELICA ADRIANO TAVEIRA , Valor Global: R$ 6.361,00 (seis mil, trezentos e sessenta e um reais); 9. CONTRATO Nº 444 / 2026 - ANDRIELY NICE FERREIRA , Valor Global: R$ 18.721,30 (dezoito mil, setecentos e vinte e um reais e trinta centavos); 10. CONTRATO Nº 447 / 2026 - FRANCISCA DO VALE E SILVA , Valor Global: R$ 18.935,00 (dezoito mil, novecentos e trinta e cinco reais); 11. CONTRATO Nº 455 / 2026 - EVANDRO NICE DAS NEVES , Valor Global: R$ 13.474,00 (treze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais); 12. CONTRATO Nº 457 / 2026 - ALDEMIR DA COSTA PAZ , Valor Global: R$ 16.160,00 (dezesseis mil, cento e sessenta reais); 13. CONTRATO Nº 458 / 2026 - SILAS JUNIOR CABRAL DE ALENCAR , Valor Global: R$ 12.343,00 (doze mil, trezentos e quarenta e três reais); 14. CONTRATO Nº 459 / 2026 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais); 15. CONTRATO Nº 469 / 2026 - FRANCISCO GUAJARI CORREA DE MELO , Valor Global: R$ 13.847,50 (treze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); 16. CONTRATO Nº 475 / 2026 - ERASMO CARLOS FERNANDES DE LIRA , Valor Global: R$ 22.489,50 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); 17. CONTRATO Nº 490 / 2026 - SIMONE JUNIOR DA SILVA , Valor Global: R$ 10.902,00 (dez mil, novecentos e dois reais); 18. CONTRATO Nº 491 / 2026 - ALZILENE VINHOTE PEREIRA , Valor Global: R$ 15.030,00 (quinze mil e trinta reais); 19. CONTRATO Nº 509 / 2026 - DEBORAH ARAUJO DOS SANTOS MELO , Valor Global: R$ 24.749,50 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); 20. CONTRATO Nº 515 / 2026 - NAZIRA DA SILVA DE MENDONÇA , Valor Global: R$ 12.553,00 (doze mil, quinhentos e cinquenta e três reais); 21. CONTRATO Nº 517 / 2026 - ALCEMIRO CUNHA DE SOUZA , Valor Global: R$ 8.365,00 (oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais); 22. CONTRATO Nº 548 / 2026 - FRANCISCO ARLESON PEREIRA DA SILVA , Valor Global: R$ 26.354,00 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais); 23. CONTRATO Nº 572 / 2026 - WILIAN BARBOSA DE SOUZA , Valor Global: R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais); 24. CONTRATO Nº 602 / 2026 - SUELY FREITAS GUEDES , Valor Global: R$ 24.171,00 (vinte e quatro mil, cento e setenta e um reais); 25. CONTRATO Nº 603 / 2026 - JAMERSON PAZ FERREIRA , Valor Global: R$ 29.548,50 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 732 /2025-CSC; ;

Lê-se:

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 717 /2025-CSC; ;

Lê-se:

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 07 de maio de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 270365

RESENHA Nº. 034/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 218 / 2026 - LUZIMAR DE ABREU DA SILVA , Valor Global: R$ 15.978,00 (quinze mil, novecentos e setenta e oito reais); 2. CONTRATO Nº 270 / 2026 - JOSE EVANGELISTA MAIA , Valor Global: R$ 8.038,40 (oito mil e trinta e oito reais e quarenta centavos); 3. CONTRATO Nº 393 / 2026 - DOMINGOS ANVERES DE MENDONÇA , Valor Global: R$

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 270445

RESENHA Nº. 033/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 226 / 2026 - MARA VIEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 11.802,00 (onze mil, oitocentos e dois reais); 2. CONTRATO Nº 231 / 2026 - MILENA SANTOS DA SILVA , Valor Global: R$ 10.152,00 (dez mil, cento e cinquenta e dois reais); 3. CONTRATO Nº 237 / 2026 - DAYANA CUNHA DE SOUZA , Valor Global: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais); 4. CONTRATO Nº 247 / 2026 - ALDEMAR BARBOSA DE SOUZA , Valor Global: R$ 9.085,00 (nove mil e oitenta e cinco reais); 5. CONTRATO Nº 252 / 2026 - ALDEMIR BARBOSA DE SOUZA , Valor Global: R$ 10.210,00 (dez mil, duzentos e dez reais); 6. CONTRATO Nº 259 / 2026 - KAROLAYNE BENEDITA PORTUGAL NOBREGA , Valor Global: R$ 6.830,00 (seis mil, oitocentos e trinta reais); 7. CONTRATO Nº 268 / 2026 - JOAPERI CORREIA DE MELO , Valor Global: R$ 11.357,00 (onze mil, trezentos e cinquenta e sete reais); 8. CONTRATO Nº 271 / 2026 - JOSE QUEIROZ DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 7.374,00 (sete mil, trezentos e setenta e quatro reais); 9. CONTRATO Nº 272 / 2026 - JOSE CARLOS QUEIROZ DE LIRA , Valor Global: R$ 19.662,00 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e dois reais); 10. CONTRATO Nº 300 / 2026 - WESLEY SANTOS DE SOUZA , Valor Global: R$

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO