DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2026 15

morcegos da espécie desmodus rotundus após a notificação de espoliação em comunidades indígenas e ribeirinhas, realizar inspeção técnica em 3 polo base do DSEI médio rio purus para expansão da descentralização de soros antiveneno. 09. Manoel Francisco Soares de Oliveira /Ag. Endemias. 10. Sergio Nascimento Martins /Ag, Administrativo. Deslocamento: Manaus/ Barcelos/Manaus, de 13 a 26.05.2026. Objetivo: Realizar em caráter de urgência investigação, monitoramento e manejo das agressões por morcegos hematófagos, ocorrido nas comunidades de Canafé e Rio Unini. 11. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo-Subgerente. 12. Sergio Roberto Guedes de Oliveira /Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, dia 03.06.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Iranduba indústria e comercio de agua mineral com a finalidade de emissão de relatório técnico para licenciamento sanitário. 13. Carlos Humberto Gonçalves de Lima /Assessor III. 14. Mary Lejara Pará Nunes /Enfermeiro. 15. Eliana Mendonça Passos /Farmac. Bioquímico. 16. Leonardo Roberto Nonato /Assessor IV. 17. Karoline Bruna Lopes Pimentel /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 23 a 30.06.2026. Objetivo: Fortalecer as ações de detecção, monitoramento e resposta a emergência de saúde publica e outros agravos, garantindo medidas preventivas e assistenciais adequadas durante o 59º festival. 18. Afonso Pereira de Melo Filho /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 03.06.2026. Objetivo: Na condição de Motorista transladar equipe técnica para realizar inspeção sanitária na empresa Iranduba indústria e comercio de agua mineral com a finalidade de emissão de relatório técnico para licenciamento sanitário. 19. Raquel Paiva de Oliveira /Engenheiro Ambiental. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/ DF/Manaus, de 11 a 14.05.2026. Objetivo: Participar do encontro nacional de rede vigidesastres, de 12 a 14.05.2026. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 07 maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Thicyane Socorro Silva de Carvalho /Enfermeiro-SES. Deslocamento: Manaus/AM/ Brasília/DF/Manaus, de 08 a 11.06.2026. Objetivo: Participar do 3º encontro na rede nacional de atenção integral a saúde do trabalhador e trabalhadora 13ª renasttão, no período de 09 a 11.06.2026. 02. Jaqueline Vieira de Macedo /Ag. Endemias. 03. Ilcinea Menezes Barroso /Ag. Endemias. 04. Eduardo Henrique Prado do Nascimento /Ag. Endemias-Assessor IV. 05. Jardilene Faraco de Andrade /Administrador. 6. Diego da Silva Queiroz /Enf. Intensivista Temporário-SES. 07 . Leandro Oliveira da Silva / Ag. Endemias. 08. Evelyn Cesar Campelo /Enfermeiro-Assessor II. 09. Fabiana Bianchet /Enfermeiro-SES. 10. Elizabeth Albuquerque Lemos / Ag. Endemias. 11. Claudia Regina Correa da Silva /Ag. Endemias. 12. Rodrigo Pedroza Silva Santos /Enf. Generalista. 13. Jackson Pereira Alagoas /Ag. Endemias-Ch. Departamento. 14. Alessandra da Silva Costa / Ag. Endemias. 15. Hélio Marcel Rodrigues Coelho /Ag, Endemias-Gerente. 16. Daniele de Souza Camurça Lima /Assist. Técnico A-Assessor III. 17. Luzilene Fatim do Nascimento /Subgerente. 18. Augusto Zany dos Reis / Diretor Técnico. 19. Cassandra Torres Lemos /Psicóloga. 20. Rosemeiry Costa dos Santos /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Parintins/ Manaus, de 23 a 30.06.2026. Objetivo: Fortalecer as ações de detecção, monitoramento e resposta a emergência de saúde publica e outros agravos, garantindo medidas preventivas e assistenciais adequadas durante o 59º festival. 21. Anne Karoline Rodrigues Alves /Assessor IV. Deslocamento: Parintins/Manaus, 21.04.2026. Objetivo: Assessorar e acompanhar diretora presidente da FVS-RCP, pertinentes as ações nas áreas de comunicação, objetivando o preparo para o evento em massa em ação conjunta com a coordenação de vigilância em saúde e suas respectivas áreas e vigilância sanitária municipal com vistas a garantir o fortalecimento das ações integradas, complementação para custear apenas a passagem área de retorno no dia 20.04.2026. 22. Dammarys Venancia Freire Nascimento / Médica Residente-FUHAM. 23. Liana Hortência Miranda Tubilla Mathias / Medica Especialista-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/ Manaus, de 24 a 29.05.2026. Objetivo: Implementar ações de vigilância epidemiológica com objetivo de detectar casos precocemente e reduzir a transmissão da hanseníase bem como diagnosticar e tratar doenças dermatológicas negligenciadas, realizar busca ativa e exame de contatos de casos de hanseníase, fortalecer o sistema de informação, capacitar

profissionais na prática, realizar campanhas educativas, realizar PCCU e testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis e hepatites. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 07 maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 043 / 2026 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial da servidora Jakeline Cruz da Silva , matrícula 245.469-6 A, na parte período; Onde-se lê: 23.03.2018 a 22.07.2023, Leia-se: 23.07.2018 a 22.07.2023;

TORNAR SEM EFEITO NA PORTARIA Nº 015 / 2020 - GRH / DAF / FVS - AM , referente a Licença Especial do servidor Guilherme Alfredo Novelino Araújo ;

ERRATA DA PORTARIA Nº 074 / 2016 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial da servidora Josiane de Lima Oliveira , matrícula 177.092-0 C, na parte período; Onde-se lê: 07.04.2010 a 07.04.2010, Leia-se: 07.04.2010 a 06.04.2015.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 05 de maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 270407

PORTARIA N ° 034/2026-GAB/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n°01.01.028301.000316/2026-26 SIGED. RESOLVE: I - PRORROGAR a pedido, a suspensão do contrato de trabalho do servidor NASSON SAMPAIO DE SOUZA , matrícula n°174.733-9C, motorista do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/05/2026 a 09/05/2027, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , em Manaus, 07/05/2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 270406

PORTARIA Nº. 695 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2022.4.07265EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 51/85, alterada pela Lei Complementar nº. 144/14, JOAO FERREIRA NETO, ocupante do cargo de Comissário de Polícia, Classe Única, Matricula nº. 171.798-7A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 4.677,09 (quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e nove centavos) de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 3°, anexo III, da Lei n°. 7.446 de 24 de abril de 2025; mais R$ 7.099,29 (sete mil, noventa e nove reais e vinte e nove centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei n°. 2.271/94, alterado pela Lei n°. 3.721/12; mais R$ 23.720,08 (vinte e três mil, setecentos e vinte reais e oito centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, artigo 3°, anexo III, da Lei n°. 7.446 de 24 de abril de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO