DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2026

art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento Vimblastina para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição do Medicamento Vimblastina às fls. 58 a 73 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls . 111 a 140 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001859 / 2026 - 70 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 026 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição do Medicamento Vimblastina , em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 10.586.940 / 0003 - 20) para o item 01 no valor de R$ 5.243 , 40 (Cinco mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 5.243 , 40 (Cinco mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 027 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição de Caixas Térmicas para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM . CONSIDERANDO a justificativa da Aquisição de Caixas Térmicas às fls. 120 a 135 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 171 a 204 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002072 / 2026 - 25 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 027 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, II da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 157, II, 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando a Aquisição de Caixas Térmicas , em favor da empresa NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 10.800.512 / 0001 - 96) para os itens 01 , 02 e 03 no valor total de R$ 6.919 , 99 (Seis mil novecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 6.919 , 99 (Seis mil novecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 122 / 2026 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 64, da Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019 e o Art. 12, VII, da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n° 01.02.017302.000496/2026-55; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues. RESOLVE: I - CONTRATAR pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em Regime de Direito Administrativo, de acordo com o Anexo I, nos termos do Art. 1º da Lei nº 2.607, de 28.06.00, com redação dada pela Lei n. 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Art. 37, IX da Constituição Federal e § 1º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas. A presente contratação tem por objetivo a prestação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Os recursos financeiros para cobertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026-HEMOAM Hospital, ocorrerão à conta da dotação orçamentária: 17302 - Fundo Estadual de Saúde; 10 122 0001 02003 - Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais; 3190.04 - Contratação

por tempo Determinado Pessoal Civil; 3190.13 - Obrigações Patronais. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA -- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 06 de Maio de 2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 270386

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Eliane de Andrade Fernandes /Enfermeira-Subgerente. 02. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo-Subgerente. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 16 a 20.06.2026. Objetivo: Realizar oficina regional de vigilância sanitária para a qualificação e aprimoramento das ações de inspeção, fiscalização e monitoramento de estabelecimentos de produtos, serviços de saúde e de interessa à saúde. 03. Marcio Andre Heidtmann Monteiro /Enfermeiro. 04. Jimmy Marcelle Ramos Torquato /Ag. Administrativo-Gerente. 05. Renato Lima Ramos /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 18 a 30.06.2026. Objetivo: Realizar treinamento em boas práticas de alimentos para permissionários e executar ação integrada de vigilância em saúde, em parceria com órgãos estaduais e municipais, durante o 59º festival de Parintins. 06. Deugles Pinheiro Cardoso /Médico Veterinário. 07. Giulliano Cesar Nascimento de Sousa /Ag. Endemias. 08. Sergio Nascimento Martins /Ag, Administrativo. Deslocamento: Manaus/Lábrea/ Manaus, de 08 a 15.06.2026. Objetivo: Realizar treinamento em manejo de

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