DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2026 13

VALOR GLOBAL: R$ 558.021,60 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, vinte e um reais, sessenta centavos); VIGÊNCIA: 4/5/2026 a 3/11/2028; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.92 , em 24 / 4 / 2026 , a NE Nº 555 / 2026 no valor de R$ 600 , 72 (Seiscentos reais, setenta e dois centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouros. PROC. ADM.: 588/2026-35 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cessão nº 1/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 29/4/2026. PARTES: HEMOAM e GRUPO DE APOIO A PORTADORES DE DOENÇAS ONCO-HEMATOLÓGICAS - RAIO DE SOL ; OBJETO: Cessão de Uso do Bem Imóvel dos espaços: Brinquedoteca - Térreo, Brinquedoteca - 1º andar, Sala de Cinema Infantil - Térreo, Sala para atendimento de Assistente Social e Sala para depósito de materiais e apoio administrativo no Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues; VIGÊNCIA: 60 meses de 29/4/2026 a 28/4/2031. PROC. ADM.: 1888/2026-31 - SIGED.

reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 1634/2026-13 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Glicose 500ml nº 32/2026 – HEMOAM; ASSINAT.: 29/4/2026. PARTES: HEMOAM e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (FILIAL 8); OBJETO: Aquisição de GLICOSE, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 5%; Apresentação: frasco ou bolsa c/ 500ml e sistema fechado, Qtde: 60.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 13/2026-CSC (ARP Nº 80/20263), c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE de 11/3/2026, Poder Executivo – Seção II, pág. 18; VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais); VIGÊNCIA: 4/5/2026 a 3/11/2026; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 29/4/2026 a NE Nº 587/2026 no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 2056/2026-32 – SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Rituximab nº 30/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 29/4/2026. PARTES: HEMOAM e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - FILIAL XXIV ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Rituximab, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 100mg; Fornecimento: frasco ampola de 10ml, Qtde: 1.200 unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 528 / 2025 - CSC (ARP Nº 309 / 2025 - 4) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 e Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 19/9/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 20; VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 4/5/2026 a 3/5/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339030.09 , em 29 / 4 / 2026 , a NE Nº 586 / 2026 no valor de R$ 42.000 , 00 (Quarenta e dois mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1903/2026-41 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Equipos p/ Bomba de Infusão nº 31/2026 - HEMOAM; ASSIN.: 29/4/2026. PARTES: HEMOAM e MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipo p/ Bomba de Infusão (ID 115709), Aplicação: administração de Soluções Parenterais; Fotossensível, Qtde: 12.000 Unidades; Equipo p/ Bomba de Infusão (ID 115710), Aplicação: administração de Soluções Parenterais, Qtde: 25.000 Unidades; Equipo p/ Bomba de Infusão (ID 149893), Aplicação: p/ nutrição enteral/parenteral em bombas de infusão, Qtde: 750 Unidades, p/ atender as necessidades desta Fundação e Complexo Hospitalar; DLE Nº 29 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 76 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 9/3/2026, Poder Executivo - Seção II, págs. 15 e 16; VALOR GLOBAL: R$ 1.129.750,00 (Um milhão, cento e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 4/5/2026 a 3/11/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.36 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 29 / 4 / 2026 , a NE Nº 591 / 2026 no valor de R$ 183.375 , 00 (Cento e oitenta e três mil, trezentos e setenta e cinco

ESPÉCIE: Termo de Contrato p aquisição de cloreto de sódio 250ml nº 033/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 29/4/2026. PARTES: HEMOAM e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (FILIAL 8) ; OBJETO: Aquisição de cloreto de sódio, Forma Farmacêutica: solução injetável, Concentração: 0,9%, Forma de Apresentação: embalagem sistema fechado com 250ml, Qtde Total: 60.000 (sessenta mil) Unidades, para atender as necessidades da Gerência de Farmácia desta Fundação Hospitalar; PE Nº 736 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 29 , c/c Artigo 84, § Único da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 118 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 19/12/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 8 e 9; VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 4/5/2026 a 3/11/2026; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 339030.09 (Vinte e cinco mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. em 29 / 04 / 2026 , a NE Nº 0588 / 2026 no valor de R$ 25.000 , 00 PROC. ADM.: 2053/2026-07 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

REVOGAR o PE nº 1232 / 2021 - CSC , PA nº 2126/2021-48 SIGED/HEMOAM, publicado no DOE Nº 34.709 de 24 / 03 / 2022 , Poder Executivo - Seção II , pág. 32 , para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de enfermagem intensiva, em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, em favor da entidade COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS (COOPEAM) para o lote 1 contemplada na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 1232/2021-CSC.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 026 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO