DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2026

I - HOMOLOGAR o Processo de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 004/2025;

II - ADJUDICAR a empresa BAYMETRICS TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.326.152/0001-32, no valor global de R$ 912.293,41 (novecentos e doze mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), para Contratação de empresa especializada, para desenvolvimento de melhorias nos Sistemas SIGED e Junta Médica, com vista a melhorar a usabilidade para o usuário e possíveis integrações com Sistemas Terceiros; e

III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, em Manaus, 7 de maio de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

quinq.: 2018 a 2023, período: 01/07/2026 à 01/10/2026. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 07 de maio de 2026.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Funda64#12#273979/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 270464

Nomes: Alexandra de Freitas Costa, Mat. 189.905-8 A, Gerente, Camila Gurgel dos Santos da Silva Mat. 246.039-4 A, Farmacêutica Bioquímica. No seguinte trecho: Manaus - Belém - Manaus, no período de 19/05/2026 a 22/05/2026, objetivo: participação no Encontro Regional de Treinamento dos Comitês de Ética em Pesquisa. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 07 de maio de 2026.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001615/2026-77-SIGED/FMT-HVD.

I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº 088/2026-GDP/FMT-HVD, publicado na DOE no dia 05/05/2026, p.16 (Poder Executivo -Seção a suspensão da Licença Especial concedida a servidora Maria Paula Gomes MorãoPesquisador Iniciante desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 160.137-7D.-5A .

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 06 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001692/2026-27.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Liane do Nascimento Calado - Agente Administrativo desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 155.002-0G, no período de 08 / 06 / 2026 a 05 / 09 / 2026 , referente ao quinquênio 01 / 06 / 2017 à 31 / 05 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 108, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0284/2025-FCECON, que instituiu a Comissão Processante para apuração dos fatos constantes no Processo nº 01.02.017301.003862/2025-57;

CONSIDERANDO a Portaria nº 335/2025-FCECON, que atualizou a composição da referida Comissão;

CONSIDERANDO o disposto no art. 287 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, que admite a prorrogação do prazo por igual período, mediante justificativa fundamentada da Comissão Processante;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação apresentada pelo Presidente da Comissão, em razão da necessidade de continuidade das diligências, especialmente aquelas relacionadas às orientações constantes na Nota Técnica nº 010/2026 - ASJUR/FCECON;

Art. 1º Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída no âmbito do Processo nº 01.02.017301.003862/2025-57, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 06 de maio de 2026.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 07 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 270449

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 270364

PORTARIA Nº 048 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processos nº 0000545/2026-40; nº 000689/2026-04 e nº 000652/2026-78 - SIGED; RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores James Moura de Souza, Aux. de Saúde, mat. nº 123.343-2B, quinq.: 2012 a 2017, período: 04/05/2026 à 04/08/2026; Silmara Navarro Pennini, Médico Mestre, mat. nº 101.602-4C, quinq.: 2000 a 2005, período: 29/04/2026 à 29/07/2026; Rafaela de Andrade Ferreira, Enfermeiro, mat. nº 244.159-4A,

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal nº 29/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 24/4/2026. PARTES: HEMOAM e CLARO S/A ; OBJETO: Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), Plano de Voz Nacional Ilimitado e Dados 30GB - Acesso à Internet, com Comodato de Aparelho Celular Militar, p/ atender às necessidades assistenciais, administrativas e operacionais da Fundação (HEMOAM/Sede e Anexo) e Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues; PE p / Registro de Preços nº 53 / 2024 - SEPLAG / MG (ARP nº 150 / 2024 - 1 SEPLAG / MG) , Adesão pela CAE Nº 5 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologada no DOE de 1/4/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 37;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO