DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2026 11

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 008/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.669 de 24 de março de 2026, pág. 33, Poder Executivo - Seção II.

Nome: Juliana Pereira Mendes Cargo : Engenheira Agrônoma ONDE SE LÊ: Destino/Período: Lábrea, 04 a 10/05/2026 LEIA-SE: Destino/Período: Lábrea, 04 a 12/05/2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de maio de 2026

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 270404

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 008/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.669 de 24 de março de 2026, pág. 33, Poder Executivo - Seção II.

Nome: Alison Edmundo Batista Cargo: Motorista ONDE SE LÊ : Destino/Período: Lábrea, 04 a 10/05/2026 LEIA-SE : Destino/Período: Lábrea, 04 a 12/05/2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de maio de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 270405

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Canutama/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 006/2024-UGPE, por mais 12 (doze) meses, vigência a contar de 03/05/2026 a 03/05/2027, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 03/05/2026 a 03/05/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001090/2026-10 - UGPE e Parecer Jurídico nº 100/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Canutama/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 005/2024-UGPE, por mais 12 (doze) meses, vigência a contar de 03/05/2026 a 03/05/2027, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 03/05/2026 a 03/05/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001042/2026-22 - UGPE e Parecer Jurídico nº 101/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Tefé/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2022-UGPE por mais 2 (dois) meses, a contar de 06/05/2026 a 06/07/2026, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 06/05/2026 a 06/07/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001012/2026-16 - UGPE e Parecer Jurídico nº 105/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 6 de maio de 2026.

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Tabatinga/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 009/2022-UGPE por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2026 a 01/05/2027, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 01/05/2026 a 01/05/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000251/2026-59 - UGPE e Parecer Jurídico nº 099/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais

• UGPE

Protocolo 270422

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Canutama/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 007/2024-UGPE, por mais 12 (doze) meses, vigência a contar de 03/05/2026 a 03/05/2027, conforme justificativa técnica da comissão de Fiscalização, e atualização do plano de trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 03/05/2026 a 03/05/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001146/2026-37 - UGPE e Parecer Jurídico nº 101/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 6 de maio de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento final, datado de 24/02/2026, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, no Processo Administrativo SIGED nº 01.01.025103.003779/2023-45-UGPE, relativo à Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SDP - SBQC nº 004/2025; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada com 100% de recursos provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento às regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

Protocolo 270423

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO