DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 07 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.696 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

INEXIGIBILIDADE N° 027/2026/CC; CHAMADA PUBLICA INDÍGENAS,

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (POLICLINICA), A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital Reeditado estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https// prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 28/05/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 28/05/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 06 de maio de 2026

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 270297

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, localizado na av. Ribeiro Junior, s/n, bairro São Francisco no município de Manacapuru-Am, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Termo de Convênio n° 3600001993/2025 - Ministério da Saúde, oriunda do Processo Administrativo Interno N° 11504/2026. ABERTURA: 25/05/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet. https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação, a partir de 11/05/2026, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09 h às 12 h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 06 de maio de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação

QUILOMBOLAS E/OU POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 002/2026/FMESEMED; PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 130/2026/FME/SEMED.

1 - ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 039/2026/CC, celebrado em 05/05/2026. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: 05.829.577/0001-24, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 60.145.029/0001-93 e a Pessoa Jurídica, Associação dos Agroextrativistas de São Paulo de Olivença-AGROEXSPO, inscrita sob o CNPJ Nº 11.840.887/0001-87, representada legalmente pela Srª. Kátia Lucy dos Santos Lopes, portadora do RG nº 1449167-2 SSP/AM e CPF nº 772.865.102-15, contratada. 3 - OBJETO: Chamada Publica indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais - Credenciamento Presencial nº 002/2026/SEMED, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente de Agricultores Familiares de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º, do ART.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela resolução CD/ FNDE nº 06/2020, decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ª CCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/ CGPAE/ DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais, da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM / PNAE 2026 - FME/SEMED; 3.1 - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Especificação dos gêneros alimentícios a serem adquiridos, em conformidade a Pauta/Mês de Compra Destrinchada abaixo, totalizando 10 (dez) Pautas/Meses Letivos:

Item 01 - Alho (855Kg x R$ 43,72); Item 02 - Alface (1.000Kg x R$ 6,50); Item 03 - Banana Prata (5.990Kg x R$ 6,55); Item 04 - Banana da Terra (5.260Kg x R$ 9,00); Item 05 - Coentro (4.000Março x R$ 6,16); Item 06 - Couve (690Kg x R$ 5,66); Item 07 - Cebolinha (3.3100Março x R$ 7,00); Item 08 - Cebola (1.210Kg x R$ 12,00); Item 09 - Farinha de Mandioca (6.060Kg x R$ 10,66); Item 10 - Goma de Mandioca (2.650Kg x R$ 13,00); Item 11 - Laranja (3.170Und x R$ 1,83); Item 12 - Jerimum (620Kg x R$ 6,66); Item 13 - Mamão (560Kg x R$ 6,83); Item 14 - Maxixe (3.050Amarrado x R$ 5,66); Item 15 - Macaxeira (70Kg x R$ 5,53); Item 16 - Ovo de Galinha (4.380Duzia x R$ 15,00); Item 17 - Peixe (7.250Kg x R$ 27,77); Item 18 - Pimentão (3.150Amarraso x R$ 6,00); Item 19 - Polpa de Cupuaçu (1.660Kg x R$ 15,00); Item 20 - Polpa de Goiaba (1.660Kg x 15,00); Item 21 - Tomate (1.240Kg x 15,33). 4 - VALOR GLOBAL: R$ 681.887,00 (-seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais-) valor global. 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 3 - Fundo Municipal de Educação; Órgão: 03.03 - Fundo Municipal; Unidade: 03.03.05 - Fundo Municipal de Educação; Funcional/Programa: 12.361.0065 - Programa de Alimentação Escolar; Projeto Atividade: 12.361.0065.2051.0000 - Manutenção do Programa de alimentação Escolar-Indígena; Ficha: 491 / 492; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 550 / 552 - Recurso FNDE. 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O Termo de Contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de Uarini/AM. 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Termo de Contrato n° 039/2026/CC. 8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação tem fundamento nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/2021com suas posteriores alterações e Resoluções Vigentes do FNDE

São Paulo de Olivença/AM, 05 de maio de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

Protocolo 270441

Protocolo 270393

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO