DOEAM 07/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 07 mai/2026

estado do amazonas

Número 35.696 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE (APTSFHAJ) É uma associação civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, rege-se por estatuto próprio, pelo seu regimento interno e pela legislação aplicável, fundada em 31 de janeiro de 2024, com sede e foro na comarca de Manaus. Tem por objetivo representar os interesses de seus associados e promover a integração e o bem comum. Seu estatuto é composto por 82 artigos que regulam seu funcionamento. É composta pelas seguintes instâncias de deliberação, fiscalização e consulta: Assembleia Geral; Conselho Fiscal; Diretoria Executiva; Assessorias: comunicação, jurídica, contábil; Comissões temáticas: social; cultura, esporte e lazer; projetos. A diretoria executiva é composta de Presidente, Vice-Presidente, 1˚ e 2˚ Secretário, 1˚ e 2˚ Tesoureiro.

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará CE - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Vista Alegre da Vitória, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com. br/; data e hora de início das propostas: 07/05/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 18/05/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 21/05/2026 às 8h; Abertura das propostas - sessão pública: 21/05/2026 às 14h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí (AM), 05 de maio de 2026.

Presidente 706.375.712-15

Advogado OAB/AM 5916

CONDOMÍNIO DISTRIBUTION PARK MANAUS III , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 342 / 15 - 06 1ª Alteração , que autoriza a operação de um sistema de tratamento de esgoto doméstico/ sanitário, para uso exclusivo do Condomínio Distribution Park Manaus III, com capacidade de 561m³/dia, localizado na Av. dos Oitis, n° 1720, Distrito Industrial, no Município de Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 74 dias .

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará CE - Objeto: Contratação de empresa p/a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Novo Cruzeiro, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet. com.br/; data e hora de início das propostas: 07/05/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 18/05/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 21/05/2026 às 8h; data de abertura das propostas - Sessão Pública: 21/05/2026 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 05 de maio de 2026.

Agente de Contratação

Agente de Contratação

Reconhecer o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) , ministrado no Centro Educacional Ajuricaba , localizado na Rua Passé, n.º 14, Conjunto Ajuricaba, Alvorada, Manaus/Amazonas, pelo período de 10 (dez) anos a contar do ano letivo de 2025 até o ano letivo de 2034, considerando que a instituição atende às exigências legais contidas nos Art. 16 e 17 da Resolução 066/2022 CEE/AM. Advertir a Instituição por não ter cumprido o art. 20 da Resolução 066/2022-CEE/AM. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Novo Reconhecimento do Ensino. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade da contratação direta; CONSIDERANDO a justificativa de ordem técnica e urgência anexada aos autos; CONSIDERANDO o dispositivo no art. 75, VIII da Lei n°. 14.133/21, que preceitua sobre as possibilidades da contratação direta em caráter de urgência; CONSIDERANDO o parecer n°. 002/2026, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo n. 08/2026; RESOLVE CONTRATAR da empresa A. C. PASSOS PEREIRA, registrada no CNPJ sob o n°. 33.269.634/0001-01, pelo valor global de R$ 327.883,20 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) tudo nos termos da Lei n°.14.133/21.

Manaus/AM, 27 de abril de 2026

Diretor Executivo

Protocolo 270371

Protocolo 270301

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO