DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 12 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.699 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017126.000080/2026-80 ; 017104.000642/2025-62 ; 017111.000179/2026-40 ; 017146.000123/2026-99 ; 017111.000177/2026-51 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ADRIELY FARIAS FREIRE , 240.343-9 A, Técnico de Enfermagem, SPA Eliameme Mady, 01/05/2026 a 30/04/2028 ; 02 - CAROLINE ALBUQUERQUE RODRIGUES CHIRANO , 248.849-3 A, Médico Graduado, Policlínica Codajás, 02/03/2026 a 02/03/2027 ; 03 - FRANCINELMA SOUZA DA SILVA , 240.211-4 A, Técnico de Enfermagem, Maternidade Balbina Mestrinho, 01/05/2026 a 30/04/2028 ; 04 - JESSICA CAROLINA PINHEIRO MAGALHAES , 240.648-9 A, Técnico de Enfermagem, Hospital Infantil Doutor Fajardo, 01/07/2026 a 29/06/2028 ; 05 - JORDELLE DE FRANCA BATALHA , 238.492-2 A, Técnico de Enfermagem, Maternidade Balbina Mestrinho, 01/08/2026 a 31/07/2028 ; 06 - JORMA OLAVO DE OLIVEIRA , 240.861-9 A, Técnico de Enfermagem, Maternidade Doutor Antenor Barbosa, 02 / 03 / 2026 a 01 / 03 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de maio de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017109.000152/2026-05 ; 01.01.017132.000113/2026-02 ; 01.01.017116.000141/2026-28 ; 01.01.017101.006629/2026-28 ; 01.01.017146.000082/2026-30 ; 01.01.017131.000059/2026-05 ; 01.01.017129.000053/2026-87 ; 01.02.017301.006317/2025-12 ; 01.01.017104.000452/2025-45 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ELIETH MARY MOTA BRANDAO , Cozinheiro, 234.479-3 A, 2021 a 2026, 01/05/2026 a 29/07/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 02 - GUSTAVO DO NASCIMENTO DANIEL , Técnico de Saúde Bucal, 245.004-6 A, 2018 a 2023, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Danilo Correa; 03 - JOAO ROCHA E SILVA , Motorista, 190.328-4 A, 2011 a 2016, 01/04/2026 a 29/06/2026, Maternidade Ana Braga; 04 - LEANDRO SOUZA DOS SANTOS , Técnico de Patologia Clínica, 249.765-4 A, 2020 a 2025, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Lábrea; 05 - LENO MARCIO MOTA DE BARROS , Motorista, 190.979-7 A, 2016 a 2021, 04/05/2026 a 01/08/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 06 - MILEIDE SOUZA DE ARAUJO , Auxiliar de Serviços Gerais, 192.575-0 A, 2016 a 2021, 01/12/2026 a 28/02/2027, Spa São Raimundo; 07 - PAULO VICTOR DE SOUZA CARVALHO , Auxiliar de Serviços Gerais, 259.814-0 A, 2021

a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Joventina Dias; 08 - SANDRA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA , Agente Administrativo, 198.641-4 A, 2013 a 2018, 03/03/2026 a 31/05/2026, Disposicionados Fundação Cecon; 09 - VALQUIMAR BRITO DE ANDRADE , Auxiliar de Serviços Gerais, 254.757-0 A, 2020 a 2025, 01/05/2026 a 29/07/2026, Policlínica Codajás; 10 - WELLINGTON RODRIGO DE OLIVEIRA BRITO , Auxiliar de Serviços Gerais, 189.719-5 A, 2015 a 2020, 01/05/2026 a 29/07/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.001812/2026-37 ; 01.01.017101.001982/2026-11 ; 01.01.017101.014267/2026-49 ; 01.01.017129.000084/2026-38 ; 01.01.017116.000200/2026-68 ; 01.01.017106.000117/2026-08 ; 01.01.017128.000271/2026-21 ; 01.01.017101.012435/2026-61 ; 01.01.017116.000202/2026-57 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AMINE MARIA BATISTA SOARES , Enfermeiro, 115.643-8 D, 2010 a 2015, 01/08/2026 a 29/10/2026, Disposicionados Semsa; 02 - CRISLAINY VIEIRA FREITAS , Fisioterapeuta, 246.081-5 A, 2018 a 2023, 01/06/2026 a 29/08/2026, Disposicionados FHAJ; 03 - JOSE WIRLEY SANTAREM DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, 193.009-5 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Complexo Regulador do Amazonas; 04 - JULIANA TELES DE ALMEIDA , Técnico de Enfermagem, 185.844-0 B, 2011 a 2016, 01/05/2026 a 29/07/2026, Spa Joventina Dias; 05 - KLINGER DA SILVA DE PAULA , Agente Administrativo, 242.247-6 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Maternidade Ana Braga; 06 - MAGALY LOPES PINTO , Técnico de Enfermagem, 127.699-9 B, 2019 a 2024, 04/05/2026 a 01/08/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 07 - MARIA CECILIA ABRIGATO , Técnico de Radiologia Médica, 174.159-4 C, 2018 a 2023, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Alvorada; 08 - MOZER DA SILVA CAMPOS, Médico Graduado, 240.772-8 B, 2019 a 2024, 02/12/2026 a 01/03/2027, Complexo Regulador do Amazonas; 09 - PAULO RENATO DA SILVA FALCAO , Auxiliar de Serviços Gerais, 191.727-7 A, 2016 a 2021, 01/06/2026 a 29/08/2026, Maternidade Ana Braga; 10 - ODIRLEI DE SOUSA NUNES , Técnico de Radiologia, 207.799-0 B, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Maternidade Azilda da Silva Marreiro. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de Maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos 017101.003089/2026-20 ; 017101.012965/2026-00 ; 017109.000226/2026-03 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO