DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026
CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.047329/2025-34-SEDUC/ SIGED ; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 167/2026-NAPER/SEDUC/SIGED, RESOLVE:HOMOLOGAR , dispensando-se o procedimento licitatório, nos termos do §1º do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, o resultado da Chamada Pública Nº 01 / 2026 - Específica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais , para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Processo nº 01.01.0 28101.047329/2025-34-SEDUC/SIGED, conforme fornecedores a seguir relacionados com os respectivos itens e valores globais, divididos por LOTE/ CALHA DE MUNICÍPIOS, conforme Anexo Único.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 12 de maio de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
| L ORDEM |
OCAL: EE INDI | LOTE 1- CAL G MANUEL JOAQUIM TCHAIAREECU |
CLASSI HA DO ALTO SOL / EE INDIG MANU |
.. FICAÇÃO IMÕES- MUNICÍPIO: AMATURÁ EL JOAQUIM TCHAIAREECU / COMUNIDADE INDIGENA DE NOVA I |
TALIA |
|---|---|---|---|---|---|
| DE CLAS- SIFICA- ÇÃO |
MUNICIPIO DE ORIGEM |
NOME | CNPJ | CRITÉRIO ITENS CLASSIFICA- DOS/DESCLASSIFICADOS |
VALOR GLO- BAL |
| ASSOCIAÃO DOS AGRICULTO | CLASSIFICADA para os | ||||
| 1º | Amaturá | Ç - RES TICUNA DE NOVA ITÁLIA - AA- TINI |
47.918.217/0001- 49 |
ITEM 6.1, ALÍNEA I (LOCAL) itens: 1, 5, 6, 8, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42. |
R$ 12.204,31 |
| 2º | Amaturá | ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE IN- DIGENA TICUNA BOM PASTOR DO MUNICIPIO DE AMATURÁ |
22.954.241/0001- 02 |
ITEM 6.1, ALÍNEA I (LOCAL) CLASSIFICADA para os itens: 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42. |
R$ 42.223,14 |
| 3º | Amaturá | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS DE MARAITA II DE PUTACU-APRIMA |
55.847.937/0001- 99 |
ITEM 6.1, ALÍNEA II (IMEDIATA) CLASSIFICADA para os itens: 2, 5, 6, 15, 20, 21, 25, 27 e 31. |
R$ 10.039,56 |
| 4º | Borba | COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA-COOPBOR |
14.968.310/0001- 09 |
ITEM 6.1, ALÍNEA IV (ESTADO) POR A DISTANCIA 964 KM CLASSIFICADA para o item: 4 |
R$ 584,00 |
| ORDEM |
LO |
LOTE 1 -CALHA DO CAL: EE IND CACIQUE MANUEL MEC |
CLASSI ALTO SOLIMÕE URACU / EE IND |
. FICAÇÃO S - MUNICÍPIO: BENJAMINCONSTANT CACIQUE MANUEL MECURACU / RUA UMARIZAL FEIJOAL |
|
| DE CLAS- SIFICA- ÇÃO |
MUNICIPIO DE ORIGEM |
NOME | CNPJ | CRITÉRIO ITENS CLASSIFICA- DOS/DESCLASSIFICADOS |
VALOR GLO- BAL |
1º |
Borba | COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR |
14.968.310/0001- 09 |
ITEM 6.1, ALÍNEA IV (ESTADO) POR A DISTANCIA 1103 KM CLASSIFICADA para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, |
R$ 57.414,68 |
| ORDEM | LOTE 1- CALHA DO LOCAL: EE IND PROF GILDO SA |
CLASSI ALTO SOLIMÕE MPAIO / EE IND P |
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42. FICAÇÃO S- MUNICÍPIO: BENJAMIN CONSTANT ROF GILDO SAMPAIO / COMUNIDADE FILADELFIA |
||
| DE CLAS- SIFICA- ÇÃO |
MUNICIPIO DE ORIGEM |
NOME | CNPJ | CRITÉRIO ITENS CLASSIFICA- DOS/DESCLASSIFICADOS |
VALOR GLO- BAL |
| CLASSIFICADA para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, |
|||||
| 1º | Borba | COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR |
14.968.310/0001- 09 |
ITEM 6.1, ALÍNEA IV (ESTADO) POR A DISTANCIA 1153 KM 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, |
R$ 58.091,96 |
| ORDEM |
LOCAL: |
LOTE 1- CALHA DO EE IND PROFA DARIA GABRIEL QUIR |
CLASSI ALTO SOLIMÕE INO / EE IND PRO |
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42. FICAÇÃO S- MUNICÍPIO: BENJAMIN CONSTANT FA DARIA GABRIEL QUIRINO / DISTRITO INDIGENA DE FEIJOAL |
|
| DE CLAS- SIFICA- |
MUNICIPIO DE ORIGEM |
NOME | CNPJ | CRITÉRIO ITENS CLASSIFICA- DOS/DESCLASSIFICADOS |
VALOR GLO- BAL |
| ÇÃO | |||||
| CLASSIFICADA para os itens: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 |
|||||
| 1º | Borba | COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR |
14.968.310/0001- 09 |
ITEM 6.1, ALÍNEA IV (ESTADO) POR A DISTANCIA 1103 KM , , , , , , , , , 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, |
R$ 16.519,68 |
| ORDEM | LOTE 1- CALHA DO LOCAL: EE DOM PEDR |
CLASSI ALTO SOLIMÕES O I / EE DOM PE |
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39,40,41e42. FICAÇÃO - MUNICÍPIO: SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ DRO I / AV PASTOR EDUARDO / BETANIA |
||
| DE CLAS- SIFICA- |
MUNICIPIO DE ORIGEM |
NOME | CNPJ | CRITÉRIO ITENS CLASSIFICA- DOS/DESCLASSIFICADOS |
VALOR GLO- BAL |
| ÇÃO | |||||
| CLASSIFICADA para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, |
|||||
| 1º | Borba | COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR |
14.968.310/0001- 09 |
ITEM 6.1, ALÍNEA IV (ESTADO) POR A DISTANCIA 952 KM 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, |
R$ 107.744,19 |
| 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42. |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO