DOEAM 12/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2026 5

TIAGO FERNANDES DA COSTA , matrícula nº 223.441-6A, lotado na EE SEN. ANTOVILA MOURAO, no turno vespertino, a contar de 02 / 04 / 2026 . INTERIOR

Portaria GSE Nº 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente aos servidores abaixo:

JHON SILVA CHAPIAMA , matrícula nº 223612-5A, lotado(a) na EE CARMOZINA BAIMA DE ALMEIDA, no turno matutino, a contar de 19 / 04 / 2026 .

SUZIANNE SANTOS DE SOUZA , matrícula nº 223538-2A, lotado(a) na EE ANGELINA PALHETA MENDES, no turno vespertino, a contar de 20/04/2026.

CHRISTIAN DIEGO ALMEIDA CASTILLO , matrícula nº 240257-2A, lotado(a) na EE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEICAO, no turno vespertino, a contar de 24/03/2026.

FRANCISCO DE ASSIS TORRES DE SOUZA FILHO , matrícula nº227605-4A, lotado(a) na EE CARLOS PINHO, no turno vespertino, a contar de 02/05/2026.

LEILANE BARAO DE ANDRADE , matrícula nº 240270-0A, lotado(a) na EETI PREFEITO WASHINGTON LUIS REGIS DA SILVA, no turno vespertino, a contar de 02/05/2026.

ALZIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 185283-3A, lotado(a) na EE INDIGENA DUQUE DE CAXIAS, no turno vespertino, a contar de 02/04/2026.

Manaus, 08 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270893

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº01.01.028101. 051834/2025-83/SEDUC/SIGED ;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 03;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da

.Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160.428-7 H/I;

.Aldeiza Silva de Oliveira , matrícula nº 215.206-1B;

.Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218.659-4A

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 07 de maio de 2026.

Manaus, 08 de maio de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270889

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270894

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Merendeira , por itens conforme abaixo especificado:

Portaria GSE Nº 137 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/02/2026, na parte referente às servidoras abaixo:

ROSILENE DA SILVA CHAVES , matrícula nº 219633-6A, lotado(a) na EE AUREA BRAGA, no turno vespertino, a contar de 02 / 03 / 2026 .

GREICIENE ALMEIDA COELHO , matrícula nº 232776-7A, lotado(a) na EE Nª SRA GUADALUPE, no turno matutino, a contar de 24 / 04 / 2026 .

Manaus, 07 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no DOE Nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.018830 / 2026 - 74 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 224/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Dorval Porto (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) EVERTON RAMOS DE SOUZA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 261751-0A, a contar de 04/05/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº01.01.028101.039203/2024 -05 -SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Orlei Araújo Maia;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 08 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270896

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026-ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME DISCIPLINADO NO § 1º DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

CONSIDERANDO o resultado da Chamada Pública Específica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, na seleção de projetos de venda apresentados por agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupos: Formais , Informais e Fornecedores Individuais , a nível local e Estadual, que atenderam as exigências legais de acordo com a legislação especifica do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE; CONSIDERANDO o Parecer nº 010/2026-ASSJUR/SEDUC, com manifestação favorável à realização do Chamamento Público;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO